Semana Nacional de Conciliação na PB resulta em mais de R$ 1 milhão em acordos

28/11/2014

Mais de R$ 1 milhão (R$ 1.173.872,63) somatizam os valores parciais dos acordos homologados durante os quatro dias (24 a 27 de novembro) de realização da IX Semana Nacional da Conciliação na Paraíba. O evento, que é promovido peloConselho Nacional de Justiça (CNJJ), termina nesta sexta-feira (28), e conta com a participação das Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Conceição, Ingá, Sapé, Sousa, Água Branca, Princesa Isabel, Queimadas, Mamanguape e Taperoá.

Foram colocados em pauta 1.839 processos. O objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento.

Segundo o juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Estado, a Semana Nacional de Conciliação na Paraíba está sendo um evento exitosa, com a participação maciça das partes e advogados, que atenderam ao chamamento da Justiça.

“Um exemplo disso é o Mutirão DPVAT de Campina Grande, que mais uma vez foi de muito sucesso. Todas as comarcas aderiram, demonstrando interesse e com 100% de participação. Os índices, já demonstrando ultrapassar a casa dos 80%, superaram as expectativas”, ressaltou o magistrado, acrescentando ainda que as partes demonstram anseio para chegar o período dos mutirões da Semana da Conciliação.

Já para o magistrado Antônio Carneiro, também diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do TJPB, com a consolidação do Núcleo e Centros de Conciliação espalhados pelo Estado e as parcerias com Universidades, impulsionou para uma maior participação do TJPB nesta 9ª edição da Semana Nacional da Conciliação.
“Com todo o incentivo que foi dado pela presidência do TJPB nesta gestão, com os esforços concentrados e atuação das Varas que aderiram, vamos apresentar índices bastante satisfatórios no final”, destacou o magistrado.
Mutirões anteriores – O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Conciliação, nos meses anteriores à Semana Nacional da Conciliação, tem incentivado a cultura da conciliação ao invés do litígio, com a realização de uma série de mutirões pelo Estado.

Em setembro foi realizado, pelo Centro de Conciliação e mediação de João Pessoa, o segundo Mutirão da Conciliação com a participação da Seguradora BB Mapfre. Durante o mês de outubro aconteceram esforços concentrados envolvendo as Comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Cajazeiras e Guarabira.

Na Capital foi realizado o Mutirão DPVAT, que fechou com 82% de acordos celebrados e mais de R$ 4,5 milhões em benefícios concedidos. Já em Campina Grande, houve o Mutirão envolvendo ações acidentárias previdenciárias do INSS, com mais de 60% (R$ 64.401,96) acordos celebrados.

Em Cajazeiras também aconteceu o esforço concentrado envolvendo ações previdenciárias, com a obtenção de 61% de acordos celebrados, e, no Município de Guarabira o Mutirão foi para julgar 145 processos referentes à TAC e TEC em financiamentos bancários.

Por fim, no início do mês de novembro as Comarcas de Piancó e Santana dos Garrotes obtiveram sucesso com a Semana da Conciliação para análise de ações previdenciárias. Foram realizadas 259 audiências, com um total de 126 acordos celebrados, destes, 57 em Piancó, e 69, na Comarca de Santa dos Garrotes.

Por Lila Santos

http://www.tjpb.jus.br/semana-nacional-de-conciliacao-na-pb-resulta-em-mais-de-r-1-milhao-em-acordos/