Blog Manoel Arnóbio

Eleições 2020: Entre eles, está a abertura dos cartórios eleitorais e secretarias dos tribunais eleitorais aos sábados, domingos e feriados26.09.202009:32 Compartilhar página via emailCompartilhar página via facebook

Profa. Fernanda Resende21:15:00 A RECLAMADA de um processo trabalhista foi condenada ao pagamento de multa de 5% sobre o valor da causa por litigância de má-fé em razão da sua preposta ter, no entendimento da juíza, simulado um problema técnico no seu áudio, tudo com o objetivo de adiar a audiência de instrução que estava sendo realizada por videoconferência.

9 de setembro de 2020, 17h22 ImprimirEnviarPor Danilo Vital A condenação à perda do cargo em casos de improbidade administrativa não atinge apenas a função ocupada durante o cometimento dos atos ilegais. Em vez disso, implica em perda de direito de ocupar cargo público, tendo como função banir da administração o agente ímprobo a partir do trânsito em julgado da ação condenatória.Ministro Herman Benjamin classificou punição como repelente  para eventuais cargos públicos que possam ser ocupados  Sergio AmaralCom esse entendimento, a 1ª Seção