Eleições 2016
DOCUMENTOS RELEVANTES PARA AS ELEIÇÕES 2016
MANUAIS
MANUAL DAS CONVENÇÕES - PP
MANUAL ELEITORAL - PP
NO VOTO - NA LEI - Uma leitura fácil da Lei das Eleições - PSDB
CONTABILIDADE ELEITORAL - Aspectos contábeis e jurídicos das prestações de Contas Eleições 2016. - Autoria Conselho Federal de Medicina.
LEGISLAÇÃO
CONDIGO ELEITORAL ANOTADO E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
LEI DE INELEGIBILIDADE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
LEI DAS ELEIÇÕES
LEI DOS PARTIDOS POLITICOS
LEI 13165/2015
RESOLUÇÕES TSE COMPILADAS - PP
CALENDÁRIO ELEITORAL
CONSULTA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
TABELA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO
MANUAIS
MANUAL DAS CONVENÇÕES - PP
MANUAL ELEITORAL - PP
NO VOTO - NA LEI - Uma leitura fácil da Lei das Eleições - PSDB
CONTABILIDADE ELEITORAL - Aspectos contábeis e jurídicos das prestações de Contas Eleições 2016. - Autoria Conselho Federal de Medicina.
LEGISLAÇÃO
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LEI DE INELEGIBILIDADE E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
LEI DAS ELEIÇÕES
LEI DOS PARTIDOS POLITICOS
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