Avó de 74 anos é presa por não pagar pensão alimentícia dos netos

Edição do dia 01/03/2012

01/03/2012 14h24 - Atualizado em 01/03/2012 14h44

                                                                                                                                      

Aposentada assumiu a despesa do filho, que está doente e desempregado, através de um acordo na Justiça, mas não conseguiu arcar com os gastos.

 Lila NascimentoGoiânia

 

Dona Luzia é aposentada e recebe um salário mínimo por mês. Há três anos ela assumiu o pagamento da pensão dos três netos no lugar do filho que está doente e desempregado.

Em casos como esses, a Justiça determina que os avós arquem com as despesas.
Mas por problemas financeiros há seis meses dona Luzia parou de pagar a pensão e a dívida chegou a R$ 1.500.

“Quando eu tava podendo, eu dava dinheiro, fazia uma compra, mandava levar. O que eu pude ajudar eu ajudei, agora eu não posso mais”, explica Luzia Pereira, aposentada.

Pela lei brasileira, a partir de três meses de atraso na pensão alimentícia, o responsável pode ser preso. “Dentro do processo ela foi condenada a pagar essa pensão alimentícia, então, não existe outra forma atualmente a não ser esta”, declara Edson Luiz da Silva, delegado.

Dona Luzia teria uma alternativa. Levando em conta a idade, ela poderia pedir a prisão domiciliar. O melhor mesmo era que ela tivesse procurado o juiz para avisar que estava sem condições de arcar com o sustento dos netos e pedir a revisão dos valores ou até mesmo ficar livre da obrigação de pagar a pensão.
“Ela pode alegar para o juiz ou para o Tribunal de Justiça, através de recurso, que ela não tem condições, que ela está com a saúde precária, que ela precisa se sustentar e que pagar alimentos prejudica a própria existência dela”, comenta Ludmilla Torres, advogada.

Ontem à noite, depois de 30 horas na cadeia, dona Luzia foi liberada. Graças a ajuda dos moradores da pequena Vianópolis. “Todo mundo ficou comovido e em três horas de prazo nós conseguimos juntar a quantia. Todas as portas que a gente bateu, a gente foi bem recebido e todo mundo ajudou”l, diz Edmilson da Silva, vizinho.

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