TAMANHO DO TEXTO
O novo presidente do STF terá como desafios os julgamentos do processo do mensalão, dos planos econômicos e das cotas para negros em universidades públicas
 |
Solenidade de posse do
ministro Ayres Britto como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto:
Carlos Humberto/SCO/STF)
|
O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse nesta
quinta-feira (19) como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), cargo que
exercerá nos próximos sete meses. Em novembro, quando completará 70 anos, o
ministro vai se aposentar compulsoriamente. Britto substitui o ministro Cezar
Peluso como chefe do Poder Judiciário.
Em seu discurso de posse, Britto enalteceu a Constituição
Federal, a qual considera a "menina dos olhos da democracia". "A
Constituição conferiu ao magistrado o dever de guardá-la sobre pau e pedra, o
que faz do compromisso de posse uma jura de amor", disse. E anunciou que,
como presente de posse, vai distribuir, aos ministros e convidados, uma versão
atualizada da Constituição Federal.
O novo presidente do STF terá como desafios os julgamentos
do processo do mensalão, dos planos econômicos e das cotas para negros em
universidades públicas. Britto é o décimo terceiro presidente do STF e o quinto
sergipano a ocupar uma cadeira na Suprema Corte. Em sua trajetória jurídica,
ocupou, em Sergipe, os cargos de consultor-geral do Estado, procurador-geral e
procurador-geral do Tribunal de Contas. Ingressou no STF em junho de 2003.
Comandou as eleições municipais de 2008 como presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). Em 2010, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.
A cerimônia de posse no Supremo contou com a presença da
presidenta da República, Dilma Rousseff. O discurso de despedida do agora
ex-presidente do STF, Cezar Peluso, estava previsto durante a posse, mas ele
não se pronunciou. Quem leu a biografia de Britto foi o ministro Celso de
Mello, que citou alguns julgamentos importantes dos quais Ayres Britto foi o
relator. Entre eles, o que liberou o uso de células-tronco embrionárias para
pesquisas científicas, o que autorizou a união civil homossexual e o que
discutiu a demarcação de terras indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol.
O ministro Joaquim Barbosa assumiu a vice-presidência do
STF. Mineiro de Paracatu, Barbosa foi membro do Ministério Público Federal,
chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde e oficial de chancelaria
do Ministério das Relações Exteriores. Tornou-se ministro do Supremo em 2003,
onde participou de julgamentos polêmicos como o caso do ativista político
italiano Cesare Battisti e sobre o uso de células-tronco embrionárias para
pesquisas científicas. Atualmente, é o relator do caso mensalão.
Brito colocará mensalão na pauta do STF
Antes da cerimônia, o ministro Ayres Britto disse que vai
colocar na pauta o processo do mensalão, tão logo ele seja liberado pelo
revisor, ministro Ricardo Lewandowski, para julgamento.
Mensalão foi o nome pelo qual ficou conhecido o esquema de
pagamento de propina a parlamentares em troca de apoio ao governo, revelado em
2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ). O mensalão começou
a tramitar como inquérito no STF em 2005.
Dois anos depois, o Tribunal aceitou as denúncias do
Ministério Público, e o processo se transformou em uma ação penal. Desde então,
o relator, ministro Joaquim Barbosa, vinha reunindo informações sobre o caso,
fase que chegou ao fim em setembro passado. Em dezembro, Barbosa entregou seu
relatório para análise do ministro-revisor, Ricardo Lewandowski.
BC
saiba mais
Comentários
Postar um comentário