PROJETO DIREITO EM PERSPECTIVA É INICIADO COM BOA ADESÃO DA COMUNIDADE ACADÊMICA

ACADÊMICOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROJETO

Ontem dia 05 de maio na Faculdade de Integração Sertão – FIS em Serra Talhada-PE, das 09h00min as 12h00min aconteceu o primeiro encontro entre alunos e professores que irão desenvolver o Projeto Direito em Perscpectiva.

Cerca de 35 acadêmicos do Curso de Direito se inscreveram para participar do projeto, sendo que destes, 22 (vinte e dois) alunos compareceram ao primeiro encontro e os demais justificaram a ausência e afirmaram o compromisso de no próximo encontro se fazerem presentes.

No primeiro foram apresentados os objetivos gerais e específicos do projeto, quais sejam:

1.            Geral:

a)            Proporcionar a atualização jurídica do público alvo.

2.            Específicos:

a)            Identificar a mudanças propostas na legislação (projetos em tramitação);

b)            Analisar as novas leis em vigor, através de estudo comparativo entre a              

             legislação vigente e a anterior;

c)            Proporcionar a troca de informações/experiências entre o público alvo.

d)            Favorecer a facilitação na pesquisa, com a identificação dos melhores locais de

            pesquisa, bem como bibliografia, etc.

e)            Incentivar a produção de artigos, publicações.

f)              Favorecer o engrandecimento e aperfeiçoamento profissional.

DISCUSSÃO SOBRE A PEC 83

Após apresentação dos objetivos foi posta em discussão a PEC 83, que objetiva reduzir a maioridade penal, civil e instituir o voto obrigatório para os 16 (dezesseis) anos de idade. O tema bastante polêmico teve posicionamentos favoráveis e contrários e no próximo encontro os acadêmicos irão apresentar resumo demonstrando embasando o posicionamento de cada um.

O referido projeto tem a coordenação dos Professores da Área de Direito Processual Civil e Penal, Manoel Arnóbio, Clodoaldo Lima e Kelly Antas e integra o NUPEX – Núcleo de Pesquisa e Extensão da FIS.

Além de estudar e discutir as modificações e propostas de modificações o projeto objetiva transformar as parte das discussões em pesquisa e produção de textos e artigos acadêmicos para fins de publicações, bem como, ainda pretende discutir e elaborar propostas para fins de encaminhamento ao Congresso Nacional objetivando subsidiar as reformas processuais em andamento.

Escrito por Manoel Arnóbio

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