ACADÊMICOS E PROFESSORES PARTICIPANTES DO PROJETO |
Ontem dia 05 de maio
na Faculdade de Integração Sertão – FIS em Serra Talhada-PE, das 09h00min as
12h00min aconteceu o primeiro encontro entre alunos e professores que irão
desenvolver o Projeto Direito em Perscpectiva.
Cerca de 35
acadêmicos do Curso de Direito se inscreveram para participar do projeto, sendo
que destes, 22 (vinte e dois) alunos compareceram ao primeiro encontro e os
demais justificaram a ausência e afirmaram o compromisso de no próximo encontro
se fazerem presentes.
No primeiro foram
apresentados os objetivos gerais e específicos do projeto, quais sejam:
1.
Geral:
a)
Proporcionar
a atualização jurídica do público alvo.
2.
Específicos:
a)
Identificar
a mudanças propostas na legislação (projetos em tramitação);
b)
Analisar
as novas leis em vigor, através de estudo comparativo entre a
legislação vigente e a anterior;
c)
Proporcionar
a troca de informações/experiências entre o público alvo.
d)
Favorecer a facilitação na pesquisa, com a
identificação dos melhores locais de
pesquisa,
bem como bibliografia, etc.
e)
Incentivar a produção de artigos, publicações.
f)
Favorecer o
engrandecimento e aperfeiçoamento profissional.
DISCUSSÃO SOBRE A PEC 83 |
Após apresentação dos objetivos foi posta em
discussão a PEC 83, que objetiva reduzir a maioridade penal, civil e instituir
o voto obrigatório para os 16 (dezesseis) anos de idade. O tema bastante
polêmico teve posicionamentos favoráveis e contrários e no próximo encontro os
acadêmicos irão apresentar resumo demonstrando embasando o posicionamento de
cada um.
O referido projeto
tem a coordenação dos Professores da Área de Direito Processual Civil e Penal, Manoel Arnóbio, Clodoaldo Lima e Kelly
Antas e integra o NUPEX – Núcleo de Pesquisa e Extensão da FIS.
Além de estudar e
discutir as modificações e propostas de modificações o projeto objetiva
transformar as parte das discussões em pesquisa e produção de textos e artigos
acadêmicos para fins de publicações, bem como, ainda pretende discutir e
elaborar propostas para fins de encaminhamento ao Congresso Nacional
objetivando subsidiar as reformas processuais em andamento.
Escrito por Manoel Arnóbio
Direitos Reservados.
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