Quinta-feira, 02 de agosto de 2012
O Plenário do
Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a primeira
sessão destinada ao julgamento da Ação Penal (AP) 470. Neste primeiro dia
de análise da AP, o ministro relator Joaquim Barbosa fará a leitura resumida de
seu relatório de 122 páginas, cuja íntegra foi tornada pública em dezembro do
ano passado. Em seguida, terá início a sustentação oral da acusação, a cargo do
procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Ele terá até cinco horas para
isso e poderá contar com o auxílio da vice-procuradora-geral da República,
Deborah Duprat.
A acusação envolve
crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa, corrupção passiva,
peculato, gestão fraudulenta de instituição financeira e evasão de
divisas. O Ministério Público Federal dividiu a acusação em três núcleos
(central ou político, operacional ou publicitário e financeiro) além dos
supostos beneficiários.
A partir de amanhã
(3), começará a sustentação oral dos 38 réus. Serão apresentadas cinco
defesas por dia, de no máximo uma hora cada. No próximo dia 15 começará a
segunda fase do julgamento, quando os ministros proferirão seus votos. Estão
previstas três sessões plenárias por semana (às segundas, quartas e quintas), a
partir das 14h. O primeiro a votar será o relator, ministro Joaquim Barbosa,
seguido pelo revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski. Em seguida,
votam os demais ministros em ordem inversa de antiguidade (do mais novo para o
mais antigo na Corte), sendo o presidente o último a votar.
VP/EH
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=213756
VP/EH
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=213756
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