Terça-feira,
7 de agosto de 2012
12h32 -
O promotor de Justiça com atribuição eleitoral
Mário Gomes de Barros flagrou a distribuição de combustível durante uma
carreata no município de São José do Belmonte (Sertão). O representante do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estava, por acaso, na tarde do último
domingo (5), na loja de conveniência do Posto de Combustíveis Vercol e
identificou pelo menos 13 carros abastecendo às custas do candidato à
reeleição, o prefeito pelo Partido da República (PR) Marcelo Pereira. Segundo o
promotor, o caso se enquadra como captação de sufrágio, crime previsto no
artigo 41-A da Lei 9.504/1997. De imediato, foi lavrado o flagrante e
instaurado um inquérito policial para investigar a situação. O candidato
responsável pela distribuição do combustível poderá sofrer a cassação do
registro de candidatura ou do diploma, caso seja eleito.
Ao perceber a situação inusitada, uma fila de
carros sinalizados (com bandeiras, adesivos, panos e executando músicas da
campanha), o promotor de Justiça questionou o frentista sobre o motivo daquela
fila. O trabalhador respondeu que se tratava de carros que iriam participar da
carreata da coligação 'Frente Popular'. O representante do MPPE ainda perguntou
quem estava financiando a distribuição, tendo o frentista respondido que era o pessoal
da 'coligação do 22', em referência ao número do PR. O trabalhador do posto
ainda mostrou que anotava todos os veículos, placas, modelos e proprietários em
um bloco de notas, e que estava autorizado a colocar R$ 15,00 em combustível
para cada veiculo.
“Neste momento me identifiquei como promotor de
Justiça Eleitoral e solicitei do frentista o bloco de notas, pedi para que o
mesmo chamasse o responsável pelo posto, e imediatamente comuniquei a situação
à Companhia de Polícia Militar, para que enviasse uma viatura para formalizar o
flagrante”, explica o promotor.
Mesmo sem possuir nenhum aparelho com máquina
fotográfica, o promotor de Justiça solicitou a máquina de um popular e fez as
fotos da situação. “Tirei as fotos, guardei o cartão de memória e devolvi a
máquina. Em seguida comuniquei ao dono da máquina que ele seria testemunha da
situação, ainda que contra a sua vontade”, afirmou Mário Gomes.
Após a chegada da guarnição Polícia Militar, a
pessoa que se apresentou responsável pelo posto, como autuado, e o frentista e
o popular dono da máquina fotográfica, como testemunhas, foram conduzidos à
delegacia para a formalização do flagrante. “Como era um domingo, o flagrante
só poderia ser formalizado em Serra Talhada, pelo quê me dirigi até o local,
acompanhado da polícia, do autuado, as testemunhas e o advogado da coligação”,
disse.
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