22/01/2013 11h12
A Quinta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo
condenou fabricante de cosméticos a indenizar consumidora que teve reação a
shampoo anticaspa chegando a ter perda capilar. A decisão foi unânime.
Caso – Consumidora ajuizou ação indenizatória em face da Procosa Produtos de
Beleza Ltda. diante de uso de produto que lhe causou danos, requerendo assim o
pagamento de danos morais e estéticos.
Segundo a autora, ao utilizar o produto Elsève Shampoo Anticaspa, ela
sentiu como se o produto tivesse “colado em seu couro cabeludo, como ‘plástico
pegando fogo’, esfarelando e fazendo com que seu cabeço caísse, provocando
diversas falhas no couro cabeludo, além de ardência, coceira e descamação, bem
como forte dor de cabeça, náusea, alergia na face, orelhas, ombros e dor
muscular”.
Após ser medicada em um hospital, a requerente procurou a empresa e foi
orientada a se dirigir até uma cabeleireira autorizada que a examinou, recolheu
amostras do shampoo e do cabelo danificado para a elaboração de um laudo que
sairia em cinco dias, o que não ocorreu.
Em sede de primeiro grau, o pedido foi julgado parcialmente procedente
sendo a empresa condenada a indenizar a autora em R$ 5 mil apenas por danos
morais.
A empresa recorreu da sentença, a empresa sustentando que não houve
comprovação do nexo causal entre a utilização do produto e o dano sofrido pela
autora.
Decisão – O desembargador relator do recurso, James Siano, ao manter a
decisão afirmou que não houve desconstituição das alegações da autora.
Desta forma, concluiu o relator que, “pela cópia do rótulo do produto
não é possível verificar a existência de qualquer informação de que o produto
pudesse ocasionar qualquer tipo de irritação, tampouco de como o consumidor
deveria proceder se tal hipótese se concretizasse. Assim, a ré não se
desincumbiu do ônus que lhe recaía, pelo contrário, pediu o julgamento no
estado, além disso, deixou de cientificar corretamente e claramente o
consumidor acerca de prováveis efeitos indesejados acarretados pela utilização
do produto”.
Matéria referente ao processo (AC 0201821-34.2009.8.26.0004).
Fato Notório
http://www.fatonotorio.com.br/noticias/ver/11471/consumidora-e-indenizada-por-perder-os-cabelos-apos-usar-shampoo-da-marca-loreal/
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