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TRÊS MUNICÍPIOS PARAIBANOS FORAM SURPREENDIDOS COM FPM ZERADO NO PRIMEIRO REPASSE DE JANEIRO

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Publicada em: 17/1/2013 às 16:18

Na Paraíba, os municípios de Cabedelo, Lagoa de Dentro e Mataraca tiveram o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado. O primeiro decêndio de janeiro foi creditado no último dia 10, mas esses entes não receberam nada por causa da retenção do parcelamento com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e/ou com a Receita Federal. O levantamento é da CNM.

Deixou de entrar na conta da Prefeitura de Cabedelo o valor de R$ 898.449,14. Em Lagoa de Dentro o prejuízo foi de R$ 245.031,58 e em Mataraca a prefeitura teve um prejuízo de R$ 245.031,58.

A CNM usou os extratos do repasse do FPM para chegar a este resultado. Essa retenção do Fundo atingiu 6,9% do total de Municípios brasileiros, um total de 387 cidades em 24 Estados. A retenção está prevista na Constituição Federal de 1988, mais especificamente no artigo 160.

Detalhes

Acre, Pará e Roraima foram os Estados que não tiveram Municípios com FPM zerado. Na contramão, São Paulo, Piauí e Rio Grande do Norte foram os que mais tiveram Municípios com este problema: 79, 44 e 32, respectivamente.

“Grande parte destes Municípios tem no FPM a principal fonte de receita e este bloqueio acaba causando um enorme problema financeiro a estes entes”, completa Ziulkoski.
 
FONTE: POLÍTICAPB
http://www.politicapb.com.br/Noticia.aspx?id=131690

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