Tribunal de Justiça retoma julgamento do caso “Michel Teló” na terça-feira (16)
11/04/2013
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma
na terça-feira (16) o julgamento do Agravo de Instrumento interposto pelas
estudantes Karine Assis Vinagre e Amanda Grasiele Mesquita Teixeira da Cruz,
coautoras da música “Ai se eu te pego”, interpretada pelo cantor sertanejo
Michel Teló.
O
recurso tem por objetivo a liberação dos valores relativos aos direitos
autorais da obra, os quais estão depositados judicialmente por força da decisão
do juiz da 3ª Vara Cível de João Pessoa, Miguel de Britto Lyra Filho.
A
pretensão das estudantes obteve parece favorável do Ministério Público, que
opinou pelo provimento do recurso. O relator do agravo de instrumento (nº
200.2012.070078-8/006), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, iniciou
o julgamento afastando uma preliminar de intempestividade levantada pelas
agravadas Maria Eduarda Lucena dos Santos, Marcela Quinho Ramalho e Amanda
Borba Cavalcanti de Queiroga, no que foi acompanhado de forma unânime.
Em
seguida o relator reconheceu a legitimidade passiva das Agravantes, em relação
ao processo originário. No entanto, o julgamento foi suspenso, após intenso
debate, por um pedido de vistas do desembargador Abraham Lincoln, que apontava
as agravantes como litisconsortes passivas necessárias da ação originária.
O caso
– As agravadas estudantes Maria Eduarda, Marcela Ramalho e Amanda Queiroga
alegam que juntamente com as Agravantes Amanda Cruz e Karine Assis Vinagre,
além de das estudantes Aline Medeiros e Thayná Braga Borges, criaram o refrão
“Ai se eu te pego” em 2006, durante uma viagem à Disney, nos Estados Unidos. E
que em 2008, Aline Medeiros, Karine Vinagre e Marcela Ramalho viajaram de
férias a Porto Seguro, na Bahia.
Em Porto
Seguro, em um palco para apresentações artísticas locais, elas foram assistir a
um show da cantora Sharon Aciolly e começaram a repetir o refrão “Ai se eu te
pego” para os dançarinos da banda. Sharon Aciolly e Antônio Dyggs aperfeiçoaram
a letra e, como supostos autores, autorizaram Michel Teló a gravar a música.
Por sua
vez, as agravantes Amanda Cruz e Karine Assis Vinagre já são autoras
reconhecidas da música, com registro no ECAD. As agravantes apenas reconhecem
Aline Medeiros como coautora da música inicial e afirmam que, juntamente com
Sharon Aciolly e Antonio Dyggs, são responsáveis pela versão final que fez
sucesso mundial na voz de Michel Teló. Alegam, ainda, que seu reconhecimento é
incontroverso inclusive pelas próprias agravadas e que vem sofrendo prejuízos
em virtude da liminar deferida de bloqueio dos direitos autorais.
Foro –
No dia 26 de março, a Segunda Câmara manteve a competência do foro da comarca
de João Pessoa para julgar o caso.
Gecom – Genésio Sousa
Gecom – Genésio Sousa
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