“O poder só é efetivado enquanto a palavra e o ato não se divorciam, quando as palavras não são vazias e os atos não são brutais, quando as palavras não são empregadas para velar intenções, mas para revelar realidades, e os atos não são usados para violar e destruir, mas para criar relações e novas realidades.” (ARENDT, Hannah Condição Humana, 2007, p. 212)

PROGRAMAÇÃO DO ULTIMO DIA DO CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO






14:00hs.
SALA 1. GARANTISMO E O EXERCÍCIO DA DEMOCRÁCIA.

Mediador/Debatedor: Kelly Cordeiro Antas

TEMA 1:
Autor: Fabrício Meyra - Juiz de direito do TJPB, Especialista em Direito Processual Civil pela UnP e em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa, Mestrando em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e Professor Universitário.

TEMA 2:  O “FENÔMENO” DA CORRUPÇÃO NO PODER POLÍTICO BRASILEIRO: O CASO DO MENSALÃO.
Autor: Maricélia Medeiro da Cruz

TEMA 3: INTERAÇÃO VIRTUAL VERSUS APATIA POLÍTICA: O EXERCÍCIO DA CIDADANIA HOJE.
Autor: Ivonaldo Severino dos Santos
Sala 2.

Conferência Principal: Dr. Dimitre Soares -  Presidente do IBDFam-PB, Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Professor Efetivo de Direito Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Professor de Direito Civil da União de Ensino Superior de Campina (UNESC), Professor do LEXUS - Curso Preparatório para Carreiras Jurídica.
TEMA: DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITOS HUMANOS.

TEMA 2: A DISCUSSÃO ACERCA DA APLICABILIDADE DOS CRIMES DE PERIGO ABSTRATO E A SOLUÇÃO COM A NORMA ADMINISTRATIVA SANCIONADORA.
Autores: Fábio José de Lima chagas e Eugênio Pacelli Costa Mandú

TEMA 3: IMPLICAÇÕES DO IMPLANTE COCLEAR NOS DIREITOS HUMANOS DOS SURDOS.
Autor: Davi Luiz de Asevedo




16:30hs.
Sala 1. POLÍTICAS PÚBLICAS E O INTERESSE SOCIAL

Mediador/Debatedor: Antônio Rafael

TEMA 1:
Autor: Daiane Garcias Barreto – Advogada, Professora universitária, Professora de cursos preparatórios para concursos; Especialista em direito administrativo pela FIJ e Doutoranda em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMSA.

TEMA 2: A Importância do Controle Social.
Autores:  Francioly Brazil e Profª. Maria Joana Alves da Silva Bezerra

TEMA 3: A INAPLICABILIDADE DA AÇÃO POPULAR: DESINFORMAÇÃO OU COMODISMO?
Autor: Taciana Florentino de Lima
  SALA 2.  OS DIREITOS HUMANOS EM AÇÃO

Mediador/Debatedor: Roberto Leonardo Ramos




TEMA 1: INOVAÇÕES ACERCA DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO
Autor: Felipe Augusto de Melo e Torres - Advogado, Especialista em Ciências Criminais, Professor Universitário, Ex-Coordenador pedagógico da Escola Superior da Advocacia- ESA, Seccional Paraíba.

TEMA 2: O ESTADO BRASILEIRO E A IGREJA CATÓLICA: RELIGIÃO OFICIAL OU FATOR CULTURAL?
Autor: Prof. Manoel Arnóbio de Sousa.

TEMA 3: O DANO EXISTÊNCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO, AS VIOLAÇÕES DA JORNADA DE TRABALHO.
Autor: João Pereira da Silva Júnior

Intervalo para o Jantar
Auditório

19:30hs


Conferência Principal: Ivan Kertzman –
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Mestre em Direito Público da Universidade Federal da Bahia - UFBA,  Pós-Graduado em Finanças Empresariais pela USP, Professor Coordenador das Especializações em Direito Previdenciário da Faculdade Baiana de Direito-BA, da Ciclo-SE e da IMADEC - MA, Professor Coordenador das Especializações em Direito e Prática Tributária da Faculdade Baiana de Direito - BA, Professor de Direito Previdenciário de Cursos Preparatórios para Concursos Públicos e de Cursos de Especialização.
O DIREITO E SEUS NOVOS PARADIGMAS.

Mediador/Debatedor: Carla Regina

TEMA 1: INVESTIGAÇÃO POLICIAL E INVIOLABILIDADE DAS COMUNICAÇÕES TELEFÔNICAS.
Autor: Francisco Iasley Lopes de Almeida - Delegado de Polícia; Coordenador do curso de Direito e Professor de Direito Penal da FARR/CESREI; Autor de Direito Penal e Processo Penal.



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