Combate à morosidade não é obrigação só da Justiça, diz novo presidente do STJ
Empossado na tarde desta
segunda-feira (1º) como o 16º presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),
o ministro Francisco Falcão declarou que a solução para a morosidade dos
processos judiciais não deve ser cobrada exclusivamente do Poder Judiciário.
O novo presidente do STJ, Francisco
Falcão, observa Laurita Vaz ao assinar o termo de posse como vice.
“Celeridade é o que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade como nós próprios, magistrados. Mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas de superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste poder”, afirmou o ministro em seudiscurso de posse, na solenidade que começou às 17h na sala do Pleno do tribunal.
“Celeridade é o que todos cobram do Judiciário – tanto a sociedade como nós próprios, magistrados. Mas convém deixar bem claro que a responsabilidade pela morosidade e as formas de superá-la não devem ficar à conta exclusiva deste poder”, afirmou o ministro em seudiscurso de posse, na solenidade que começou às 17h na sala do Pleno do tribunal.
Ele disse que a “difícil tarefa” de
reduzir a morosidade judicial, que se propõe enfrentar em conjunto com os
demais ministros da corte e os membros do Conselho da Justiça Federal, deve
envolver também os esforços dos demais poderes da República.
Números alarmantes
Falcão afirmou que muitas medidas já
foram tomadas nessa direção, mas que a continuidade do trabalho vai exigir
“compromisso e esforço conjunto” não só dos membros do Judiciário: “Não podemos
esquecer que as imprescindíveis reformas legislativas e os meios viabilizadores
dependem da direta colaboração de outros parceiros de jornada democrática, o
Legislativo e o Executivo.”
Segundo Falcão, o número de processos
na Justiça brasileira “continua alarmante, e mais alarmante é que não para de
crescer”. Só no STJ, exemplificou, a quantidade de processos distribuídos subiu
de 6.103 em 1989, quando o tribunal foi instalado, para 309.677 em 2013.
“Estamos à espera da chegada dos
novos Códigos de Processo Civil e de Processo Penal, que trazem mudanças e
inovações que certamente contribuirão para uma mais rápida e eficaz tramitação
dos processos”, afirmou o ministro.
Processo eletrônico
Entre as providências para reduzir a
morosidade, ele citou a necessidade de acelerar a implantação do processo
judicial eletrônico em todas as áreas da Justiça estadual e federal.
Também defendeu a aplicação de
mecanismos alternativos de solução de litígios, tais como a conciliação, a
mediação e a arbitragem, métodos eficientes para atender às demandas crescentes
da sociedade.
O novo presidente do STJ prometeu que
sua gestão atuará no fortalecimento da harmonia com o Executivo e o
Legislativo, sem comprometer a independência entre os três poderes. “A
independência não exige distanciamento, e para a harmonia se torna necessário
constante entendimento. Só com aproximação e diálogo é possível garantir
relações construtivas que se voltem à estabilidade social”, ressaltou.
Diálogo e
transparência
Ao tomar posse no cargo, Francisco
Falcão ressaltou que exercerá a mais alta missão de sua vida de magistrado com
foco no interesse público e na transparência.
“Posso afiançar a todos que meus atos
de gestão na presidência deste Superior Tribunal de Justiça serão inteiramente
balizados pelo interesse público, com o timbre da austeridade e da transparência”,
afirmou, enfatizando a responsabilidade de comandar um tribunal cuja missão é
atuar como guardião e uniformizador da interpretação das normas
infraconstitucionais.
Falcão disse que estreitará o
relacionamento com todos os graus de jurisdição do Poder Judiciário,
especialmente com o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça,
e com as instituições que representam as funções essenciais à Justiça, como o
Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, além das associações
representativas da magistratura: “Juntos trabalharemos por um STJ cada vez
melhor e mais próximo dos brasileiros, que tanto precisam de Justiça.”
Francisco Falcão se referiu à sua
vice, a ministra Laurita Vaz, como “juíza de alto descortino e operosidade, com
larga experiência no Ministério Público Federal e na magistratura”, e disse
estar certo de que terá nela “uma eficiente e infatigável colaboradora”.
STJ
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