Presidente do STF dá aula sobre Constituição durante o Seminário Justiça e Democracia promovido pelo TJPB

Presidente Ricardo Lewandowski

“O Poder Judiciário será o protagonista deste século XXI”, declarou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na tarde desta sexta-feira (19), em palestra proferida em João Pessoa, durante o Seminário Justiça e Democracia – Perspectivas de efetividade, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele defendeu um Judiciário nacional unificado, e a função do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é de concretizar essa realidade por meio do planejamento estratégico.

Ricardo Lewandowski considera que houve um grande avanço na vida institucional do Brasil depois da Constituição de 1988, não só porque ficou garantido um enorme rol de direitos fundamentais (considerada uma das constituições mais modernas do mundo nesse aspecto), mas porque também garantiu a autonomia do Poder Judiciário. “Uma autonomia administrativa e financeira, mas é claro que nós carecemos de recursos para enfrentar a enorme massa de processos que temos que julgar, e que haveremos de conseguir com as formas alternativas”, afirmou o magistrado.

A grande massa de processos é formada pelas 100 milhões de ações que tramitam na Justiça brasileira, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. E esse é o principal desafio que Lewandowski vai enfrentar na presidência do STF. E para isso, pretende acelerar a edição das súmulas vinculantes e também dos processos que têm repercussão geral ou interesse nacional. “Vamos, também, fazer um esforço com todos os juízes brasileiros, e também com a sociedade, para que grande parte dos conflitos seja resolvida fora do judiciário, através dos institutos da mediação, conciliação e arbitragem”, convocou o ministro, citando, exatamente, as formas alternativas.

Para o presidente do STF e CNJ, a grande função garantida na Constituição Federal, de um modo geral, do Estado e dos Poderes do Estado é manter a estabilidade país, então a harmonia é fundamental, pois não adianta ser só independente, “se os Poderes não forem harmônicos nós estamos numa situação de inconstitucionalidade”, ressaltou o ministro.

Ricardo Lewandowski recorreu, em sua explanação, à história para lembrar os principais momentos do Judiciário, e as oito constituições que o Estado brasileiro já teve desde a independência do Brasil até o ano de 1988, quando foi promulgada pelo Congresso Nacional a denominada “Constituição Cidadã”.

Após as palavras do presidente Lewandowski, a chefe do Poder Judiciário paraibano, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, encerrou o evento, ressaltando que a palestra do presidente do STF foi “aula mágica sobre a constituição brasileira”. “Vamos trabalhar redobrado com esse incentivo do ministro, no sentido de unificar o nosso judiciário”, comemorou.

Por Gabriella Guedes

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