Senado aprova Luiz Edson Fachin para vaga no STF

terça-feira, 19 de maio de 2015 19:35 BRT

BRASÍLIA (Reuters) - O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira a indicação do advogado Luiz Edson Fachin para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou voluntariamente em julho do ano passado, o nome do jurista foi aprovado com 52 votos favoráveis e 27 contrários.

A indicação do advogado, permeada de polêmica, ocorreu em meio a uma turbulência política que o colocou na mira de ataques que têm como alvo principal a presidente Dilma.

A sabatina do jurista, de 57 anos, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, procedimento meramente formal para indicações de autoridades, durou mais de 10 horas, uma das mais longas da história da Casa.

Durante o questionário de senadores, Fachin teve de responder sobre os mais variados assuntos, inclusive alguns temas controversos --posições vistas como liberais em relação ao Direito de Família-- já abordados por ele em artigos e textos acadêmicos, chegando a ser acusado de ser a favor da poligamia, o que negou.

Fachin tem ligações com o PT, o Movimento dos Sem-Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e apoiou publicamente a eleição de Dilma em 2010. Mas no decorrer de sua sabatina na CCJ, negou que tenha qualquer filiação partidária. Ele reconheceu, no entanto, que trabalhou no passado na equipe de campanha de José Richa ao governo do Paraná e ainda que gravou um depoimento a favor de um aluno que se candidatou a deputado pelo PPS.

Chancelado pelos senadores nesta terça-feira, Fachin ocupará a cadeira que era de Joaquim Barbosa, que se notabilizou como relator do processo do mensalão, e poderá participar do eventual julgamento de políticos acusados de envolvimento no bilionário esquema de corrupção na Petrobras, investigado pela operação Lava Jato.

Gaúcho de Rondinha, Fachin é professor de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná (UFPR), membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), entidade que defende no Supremo temas que desagradam lideranças religiosas.

A atuação do jurista como advogado enquanto ocupava o cargo de procurador do Estado do Paraná, de 1990 a 2006, foi outro dos pontos que provocou polêmicas e recebeu críticas de senadores.

Fachin argumentou que exerceu a dupla função após consulta ao procurador-geral do Estado na época, amparado pelo decreto de sua nomeação que vedava apenas a advocacia contra a Fazenda Pública, e ainda à Câmara da Ordem dos Advogados do Brasil, que chancelou sua atividade.

Além de toda bancada federal paranaense, o nome dele recebeu o apoio da OAB e da ABDConst, entidade que tem entre seus membros catedráticos, por exemplo, o ministro do STF Luís Roberto Barroso.

Casado há 38 anos, pai de duas filhas e avô de dois netos, Fachin conta também com o aval do presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

(Por Maria Carolina Marcello)

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