TJPB avança no cumprimento das Metas do CNJ

As metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo trabalhadas e acompanhadas pelo Poder Judiciário estadual. São sete metas, ao todo, que dizem respeito à improbidade administrativa, ações coletivas, recursos repetitivos e grandes litigantes. Propostas que objetivam a conciliação, esforços concentrados e mutirões como formas de alcançar o julgamento célere e responsável de processos judiciais.

A Meta 1, gerida no âmbito do Judiciário estadual pelo desembargador Arnóbio Alves Teodósio e coordenada pela juíza Anna Carla Falcão da Cunha Lima, já foi alcançada. Em menos da metade do ano de 2015, o Tribunal de Justiça da Paraíba julgou uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente: foram 43.122 processos julgados e 42.905 distribuídos, resultando em 237 processos julgados a mais do que os distribuídos.

A dupla de magistrados também coordena a Meta 2, que prevê a identificação e julgamento de, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2011, no 1º grau; 80% dos processos distribuídos até 31/12/2012, no 2º grau; e, 100% dos processos distribuídos até 31/12/2012, nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais Estaduais. Segundo a gerência de Estatísticas do TJPB, o órgão já atingiu grau de cumprimento de 90,33% da Meta.

Como o cumprimento da Meta 2 depende do alcance individual dos percentuais estabelecidos para cada um dos segmentos de justiça, o TJPB, em sua totalidade, segue com essa meta ainda em aberto.

Os trabalhos de conciliação estão presentes na Meta 3, gerida pelo desembargador Leandro dos Santos  e coordenada pelo juiz Carlos Neves da Franca Neto. A Meta visa impulsionar os trabalhos dos centros de conciliação (CEJUSCs) e garantir aos Estados que já o possuem a homologação de acordos pré-processuais e conciliações em número superior à média das sentenças homologatórias nas unidades jurisdicionais. Até o momento, o TJPB cumpriu 26,7% da meta.

A Meta 4, gerida pelo desembargador Leandro dos Santos e coordenada pelo Aluízio Bezerra, pretende identificar e julgar pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídos até 31 de dezembro de 2012. Com 149 sentenças prolatadas, o grupo que trabalha para o cumprimento da Meta já alcançou cerca de 50% do estipulado pelo CNJ.

Priorizando o julgamento de Ações Coletivas, a Meta 6, gerida, a nível estadual pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca e coordenada pelo juiz Marcos Coelho de Salles, visa julgar 100% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2012 no 1º grau e ações coletivas distribuídas até 31/12/2013 no 2º grau.

O que se pretende, nesta Meta, é dar maior efetividade à prestação jurisdicional e racionalizar o julgamento desses processos. A equipe que está trabalhando no cumprimento da Meta alcançou o julgamento de 14, 26% dos processos. O desembargador Romero Marcelo explicou que “ações coletivas são processos complexos, que envolvem interesses difusos e que precisam ser minuciosamente analisados”.

Para o cumprimento da Meta 7, estão trabalhando o desembargador João Benedito da Silva (gestor) e o juiz Eduardo José de Carvalho Soares (coordenador). A Meta estará cumprida quando alcançar 90% das atividades estabelecidas, envolvendo os maiores litigantes e Recursos Repetitivos. Até abril, foi registrada a efetividade de 60,61% do número esperado.

Os números são de abril de 2015 e foram passados pela Gerência de Estatística do TJPB. São esperadas novas divulgações para este mês.

Por Marayane Ribeiro (estagiária)

http://www.tjpb.jus.br/tjpb-avanca-no-cumprimento-das-metas-do-cnj/