O Desembargador Dr. Frederico
Coutinho, Ouvidor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba-PB, esteve em
Princesa Isabel ontem dia 17 de setembro de 2015, realizando audiência pública
para tratar da prestação jurisdicional nas Comarcas de Água Branca-PB e
Princesa Isabel-PB.
A audiência contou com a presença
dos Juízes das Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca-PB, Dra. Andrea e Dr.
Michel, bem como, dos advogados da região de Princesa Isabel-PB, Serventuários
das duas Comarcas, Prefeito da Cidade de Água Branca, vereadores da Região,
Conselheiros Tutelares e demais seguimentos da sociedade.
Dr. Michel fez a abertura da
Reunião e passou a palavra para Dr. Frederico Coutinho que fez as considerações
sobre o objetivo da audiência pública e pediu que não fosse tratado de questões
políticas.
A Presidente da Associação dos
Advogados da Região de Princesa Isabel – AARPI, Dra. Kelly Antas foi a primeira,
dos convidados, a falar e destacou os
problemas das duas comarcas, informando que o grande problema da má prestação
jurisdicional das Comarcas é a ausência de recursos humanos, tanto de serventuários
como de Juízes e apontou com solução para amenizar o grande número paralisados
a realização de um MUTIRÃO nas duas Comarcas, sendo destacado que o mesmo já
foi solicitado pela Associação por várias vezes, na gestão anterior do Tribunal
de Justiça e na atual.
Dr. Andrea destacou o acumulo de
processos em Água Branca, informando ter mais de mil processo conclusos no seu
gabinete naquela comarca.
O Presidente de Honra da AARPI,
Dr. José Rivaldo, disse que o tratamento dos Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
com os juízes das Comarcas do Interior é CRUEL, uma vez que, que dar
atribuições aos magistrados que são humanamente impossíveis de serem
desempenhadas, e, destacou o fato de Dra. Andrea responder pela 3ª. Vara da
Comarca de Princesa, Eleitoral e a Comarca de Água e Dr. Michel responder pela
1ª. E 2ª. Varas da Comarca de Princesa Isabel-PB.
O Advogado e Professor
Universitário Manoel Arnóbio de Sousa, militante na Comarcas da Região de
Princesa e cidades de Pernambuco, destacou a importância do Programa de
voluntários acadêmicos implantado pelo Tribunal nas Comarcas de Princesa Isabel,
bem como, disse que a mudança na estrutura das Comarcas do interior somente
ocorrera com uma mudança de consciência do Tribunal em assumir o interior como
prioridade e acabar com a pratica de servidores e magistrados de usar estas
comarcas com trampolim para chegar a capital do Estado ou Campina Grande,
principais cidades do Estado, por fim destacou a importância do protocolo
unificado, no entanto, criticou o fato do mesmo acentuar os prazos mortos em
cartório, uma vez que, se chega a esperar quase dois meses por uma petição
protocolada em determinado processo.
Uma conselheira tutelar do
Município de Juru, fez um desabafo a respeito da ausência de condições de
trabalho dos Conselheiros, no que se refere a ausência de autoridades, quando
há uma ocorrência.
Os serventuários da Justiça,
Fábio José e Sineide Barros das 1ª. E 2ª. Varas destacaram a necessidade de serventuários
na Comarca de Princesa Isabel, sendo que o primeiro destacou a importância do
programa de voluntários e a segunda, iniciou fazendo alusão as colocações de
Manoel Arnóbio em relação a transferência de servidores par João Pessoa e
Campina e destacou com ressalvas o programa de voluntários, dizendo que não
pode-se, achar que isso irá resolver os problemas. Os serventuários ainda
defenderam a necessidade de implantação de gratificação de interiorização para
os servidores, como forma de mantê-los no interior. Sineide encerrou sua fala
dizendo que espera que a discussão travada na audiência não fique somente no
papel.
O Dr. Frederico Coutinho informou
que concurso não há previsão de realizar no presente momento para
serventuários, uma vez que, que ainda existe pendencias de nomeações. Em relação
aos juízes informou que existe um concurso em andamento e em relação ao acumulo
de processo se comprometeu falar com a presidência do TJ para que a região seja
das primeiras a serem atendidas pelo MUTIRÃO.
ESCRITO POR MANOEL ARNÓBIO
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