São muitos os
momentos em que o presidente do tribunal de justiça utiliza o discurso em torno
das limitações financeiras como justificativa para não atender, por mais que
sejam justas e amparadas por leis, as reivindicações dos servidores.
Essa desculpa,
contudo, não se presta para justificar os fortes indícios de desperdício de
dinheiro publico praticados pela atual administração do TJPB, como veremos
abaixo.
O presidente, mesmo
fazendo uso corrente do discurso de que a crise financeira nacional também
atinge o TJPB autorizou gastos na ordem de quase R$ 54 mil reais, com a
contratação de profissional especializado para aplicação de folhas de ouro para
uso em restauração de móveis antigos que compõem o Salão Nobre e o Pleno do
Tribunal de Justiça.
Para que não sabe
folhas de ouro são definidas como finas folhas do referido metal,
tradicionalmente utilizadas no processo de decoração de objetos de diversos
tipos.
O profissional
contrato foi Grilson da Silva Santos, renomado, e não menos caro, profissional
restaurador de móveis antigos da Paraíba.
Os detalhes que
comprovam a utilização do dinheiro público para custear o desperdício são
facilmente encontrados na página 06, do Diário da Justiça que foi publicado no
dia 07 de outubro deste ano.
Para todos os
efeitos, segue cópia da publicação em questão.
“PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 368.295-1 – TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 37/2015 – Em harmonia com
o parecer da Diretoria de Processos Administrativos, bem ainda, com arrimo no
art.25, II, c/c Art.13, inciso VII da Lei nº 8666/1993, RATIFICO a
inexigibilidade de licitação para a contratação do Sr. GRILSON DA SILVA SANTOS,
CPF nº 047.751.364-61, no valor de R$ 53.975,00 (cinquenta e três mil,
novecentos e setenta e cinco reais), visando à prestação de serviços
especializados de aplicação de folhas de ouro, restauração e troca de
estofamentos em ambientes e móveis antigos do Salão Nobre e Pleno do Tribunal
de Justiça da Paraíba, conforme especificações constantes no TR de fls.22/23. –
À GCON para publicação no Diário da Justiça. – Cumpra-se. – João Pessoa, 05 de
OUTUBRO de 2015. – DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ABUQUERQUE – PRESIDENTE
DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA”.
Importante
salientar que as folhas de ouro além de sofisticadas, possuem valores de
mercado bem elevados, devido ao fato de sua matéria ter origem no metal que lhe
dá nome.
Faz-se importante
esclarecer que o gasto aqui informado diz respeito apenas ao valor que foi
destinado para o pagamento do profissional responsável pela aplicação do
material. Não há informações precisas se o TJPB já adquiriu as folhas de ouro
e, se o fez, a que preço, ou se ainda vai adquiri-las.
DESPEDÍCIO DE
DINHEIRO PÚBLICO X PRIORIDADES
Não se discute o
fato de que os objetos adornados com folhas de ouro inserem-se em outra
categoria de beleza. Naturalmente serão dignos de serem expostos em qualquer
museu.
Contudo, a
autorização do presidente para gastar dinheiro público, principalmente nos dias
de hoje, para pagamento de profissional especializado para aplicação de folhas
de ouro em móveis antigos do tribunal de justiça representa um grandíssimo
desperdício de dinheiro público. Isso vai de encontro a toda lógica de
competência que deve reger a atuação do gestor público.
As prioridades para
o Des. Marcos Cavalcanti, nem de longe, deveriam ser a preocupação em adornar
objetos antigos do Salão Nobre e do Tribunal de Júri do tribunal de justiça a
base de folhas de ouro.
As prioridades
senhor presidente, deveria ser:
1. Recompor a base
salarial dos servidores efetivos do judiciário. Nesse ponto a pauta salarial da
categoria está sendo ignorada;
2. Priorizar, com
ações efetivas, o primeiro grau;
3. Providenciar os
reparos em vários fóruns do estado, os quais o presidente é sabedor que estão
com suas estruturas físicas comprometidas, entre tantas outras verdadeiramente
essências.
O exemplo
apresentado acima, tal como outros a serem ainda apresentados, eleva o grau de
preocupação dos servidores em relação à forma como o presidente do TJPB gasta
os recursos do tribunal com pagamento de serviços que, absolutamente, em nada
influenciam no necessário processo de melhoria da prestação dos serviços
jurisdicionais.
Camilo Sousa Amaral Pres. ASTAJ-PB
João Pessoa, 08 de
outubro de 2015.
http://astaj.com.br/folhas-de-ouro-para-adornar-moveis-antigos-do-tjpb/
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