20/11/2015 - 19h21
EVENTOS
A detecção da fraude e da corrupção é
um grande desafio para as instituições. Só que mais importante do que punir, é criar
meios de prevenção. Esse foi o recado dado pelo assistente do Centro
Internacional de Recursos Anticorrupção do Reino Unido, Peter Copplestone, na
palestra de encerramento do Encontro Brasil-Reino Unido, que aconteceu na tarde
desta sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Copplestone falou sobre as fraudes
mais comuns e sinalizadores que apontam para possíveis operações fraudulentas,
desde a etapa de planejamento de projetos à fase de execução. Da manipulação de
informações confidenciais de licitações aos aditivos em obras e projetos que
nunca acabam.
De acordo com o palestrante, 83% de
todas as mortes causadas por desabamento no mundo ocorrem em países com altos
níveis de corrupção. Má gestão, utilização de material de baixa qualidade,
construções em locais inadequados ou em desconformidade com as regras de
engenharia são as razões apontadas por trás de muitas dessas tragédias.
Rastros
A corrupção, entretanto, deixa
rastros, segundo Copplestone. Concessões injustificadas de fornecedores
exclusivos, compra de itens desnecessários, exclusão de candidatos qualificados
em licitações, rotação de licitantes vencedores são exemplos de indícios de
corrupção que merecem minucioso acompanhamento.
O conluio entre empresas também foi
citado na palestra. Empresas acordam quem vai ganhar a licitação e a ganhadora
embute no contrato o valor que será repassado àquelas que propositalmente vão
perder. Muitas empresas qualificadas sequer chegam a se candidatar porque sabem
da existência desses conluios.
Alternativas
De acordo com Copplestone, quanto
mais transparência nas licitações, menos corrupção. Outras alternativas
também foram sugeridas pelo especialista, como o incentivo a programas de
conscientização sobre corrupção, criação de mecanismos de denúncia anônima,
estabelecimento de diálogo aberto com os licitantes perdedores para
consultá-los se o processo foi justo e transparente.
Conduzir entrevistas dentro dos
órgãos também deve fazer parte dos planos de auditoria como forma de abrir
oportunidades de diálogos e obter informações das mais improváveis pessoas que,
numa conversa informal, podem alertar se algo está andando errado.
Para o palestrante, no combate à
corrupção é preciso ceticismo e criatividade, pois uma visão imparcial e
cautelosa permite soluções inovadoras e eficientes.
http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/noticias/noticias/Ceticismo-e-criatividade-s%C3%A3o-armas-no-combate-%C3%A0-corrup%C3%A7%C3%A3o
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