14 de setembro de 2016, 19h19
O Ministério Público Federal inventou
as acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro apresentadas contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (14/9). A afirmação
é dos advogados de Lula,Cristiano Zanin Martins e Roberto
Texeira, que consideram as denúncias inconsistentes.
“A denúncia em si perdeu-se em meio ao deplorável espetáculo de
verborragia da manifestação da força tarefa da 'lava jato'. O MPF elegeu Lula
como ‘maestro de uma organização criminosa’, mas 'esqueceu' do principal: a
apresentação de provas dos crimes imputados”, afirmaram os defensores do
ex-presidente.
"MPF esqueceu do principal: a
apresentação de provas", diz defesa de ex-presidente Lula.
Segundo a acusação, Lula recebeu vantagens indevidas das empresas
envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Além dele, também foram
denunciados sua mulher, Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo
Okamotto, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, os ex-executivos da empreiteira
Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori
Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
A denúncia segue agora para a 13ª Vara Federal de Curitiba, para
apreciação do juiz Sergio Fernando Moro. Os procuradores citaram como indícios
o tríplex no Guarujá (cidade do litoral paulista) — que, segundo eles, estava
em nome de outra pessoa, mas pertencia efetivamente a Lula — a reforma do
imóvel e o armazenamento dos bens pessoais do ex-presidente. Tudo isso teria
sido pago pela OAS, segundo a acusação, custando mais de R$ 3,7 milhões.
O coordenador da equipe de investigações do MPF, procurador Deltan
Dallagnol, afirmou que o modelo usado para os desvios revela que a corrupção é
sistêmica, envolvendo vários governos e partidos. Ele disse ainda que existe
uma "propinocracia" no Brasil que funciona a partir da troca de
favores entre os poderes Executivo e Legislativo.
Esses favores, segundo o procurador, seriam nomeações políticas e
concessão de cargos para conseguir "governabilidade corrompida,
perpetuação criminosa no poder e enriquecimento ilícito". Dallagnol disse
que o sistema é bancado por cartéis de empresas que se aproveitam do esquema
para garantir a assinatura de contratos milionários com o Poder Público.
Segundo o MPF, existem "14 evidências" de que Lula é o chefe
do esquema de corrupção, pois as investigações remetem a outros escândalos de
corrupção, como o mensalão, no qual políticos foram condenados pelo Supremo
Tribunal Federal por receberem quantias do governo em troca de apoio.
Para Dallagnol, o ex-presidente comandava o esquema de corrupção que
ocorria na Petrobras. "Mesmo depois da saída de José Dirceu
[ministro-chefe da Casa Civil na época, 2005] e com a troca de tesoureiros no
Partido dos Trabalhadores, o esquema prosseguiu através do petrolão. Isso
demonstra que havia um vértice em comum, e esse vértice é o Lula."
Negaram tudo
Lula e Marisa Letícia repudiam as acusações. Os advogados da família classificam a acusação de “farsa”, afirmando que essa ideia criada pelos procuradores ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência da população.
Lula e Marisa Letícia repudiam as acusações. Os advogados da família classificam a acusação de “farsa”, afirmando que essa ideia criada pelos procuradores ataca o Estado Democrático de Direito e a inteligência da população.
“Não foi apresentado um único ato
praticado por Lula, muito menos uma prova. Desde o início da operação 'lava
jato' houve uma devassa na vida do ex-Presidente. Nada encontraram. Foi
necessário, então, apelar para um discurso farsesco. Construíram uma tese
baseada em responsabilidade objetiva, incompatível com o direito penal”,
afirmam Zanin e Teixeira. A questão já fora levantada por outro advogado do
ex-presidente, José Roberto Batochio, em entrevista à ConJur.
Dallagnol também não foi poupado pelos defensores de Lula, para quem a
conduta do procurador não compatível ao cargo ocupado. “O grosso do discurso de
Dallagnol não tratou do objeto da real denúncia protocolada nesta data — focada
fundamentalmente da suposta propriedade do imóvel 164-A do edifício Solaris, no
Guarujá (SP).”
Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, também negou as acusações
e afirmou que o MPF criou um novo tipo de corrupção onde não há vantagem
ilícita. “O valor é pago para a conservação de um acervo considerado como
‘patrimônio cultural brasileiro de interesse público’ pela Lei 8394/91. A nota
fiscal foi emitida em nome da empresa que contribuiu, a OAS, e não houve qualquer
falsidade.”
O advogado de Okamotto, Fernando
Augusto Fernandes, disse ainda que não há como acusar seu cliente de lavagem.
“A única lavagem que poderia existir é dos abusos cometidos, da condução
coercitiva do ex-presidente Lula e do presidente do Instituto, Paulo Okamotto.
Abusos que agora se tentam legitimar sem nada encontrar.” Com
informações da Agência Brasil.
Revista Consultor Jurídico, 14 de setembro de 2016, 19h19
http://www.conjur.com.br/2016-set-14/lula-mpf-inventou-crimes-espetaculo-verborragia
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