17 de outubro de 2016, 15h00
Cada ministro do Superior Tribunal de
Justiça julgou, em média, 10.350 processos no ano passado. Foram 43 casos
por dia, considerando 20 dias úteis por mês, segundo o relatório Justiça em Números 2016, divulgado nesta
segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça. A base de dados é
relativa ao ano de 2015.
O tribunal conseguiu baixar 341.536 ações, o que representa um
aumento de 19,6% em relação a 2014 — maior valor da série histórica. Já o
índice de produtividade dos ministros também cresceu 19,6%. Assim, a corte
terminou o ano de 2015 com um estoque de 373.534 processos, um aumento de
2,5% com relação a 2014.
O relatório destaca que o salto de produtividade ocorreu mesmo com a
pequena retração dos casos novos. O Índice de Atendimento à Demanda, que mede a
relação entre o que foi baixado e o que entrou de processo novo, superou o
patamar mínimo desejável de 100% e atingiu 104,9%. A consequência, diz o
CNJ, foi que a taxa de congestionamento de 2015 atingiu o menor patamar da
série, de 52,2%. Em outras palavras, quase a metade dos processos que
tramitaram no STJ foram solucionados em 2015.
Tempo de tramitação
Pela primeira vez o relatório trata do tempo médio de tramitação dos processos nos tribunais brasileiros. No STJ, o prazo entre a distribuição e a última sentença é de dez meses; já o da distribuição até a solução definitiva é um pouco maior, de um ano e um mês. Os processos pendentes, ou seja, da distribuição até o final do período de apuração (31 de dezembro de 2015), estão nessa situação, em média, há um ano e meio.
Pela primeira vez o relatório trata do tempo médio de tramitação dos processos nos tribunais brasileiros. No STJ, o prazo entre a distribuição e a última sentença é de dez meses; já o da distribuição até a solução definitiva é um pouco maior, de um ano e um mês. Os processos pendentes, ou seja, da distribuição até o final do período de apuração (31 de dezembro de 2015), estão nessa situação, em média, há um ano e meio.
Em relação às ações originárias e recursais nos tribunais, no caso
do STJ, dos 325.663 que entraram em 2015, 55.697 (17,1%) foram diretamente
no tribunal, sendo os demais 82,9% provenientes de recursos. O índice de
recorribilidade externa, que mede a relação entre o número de recursos
endereçados ao Supremo Tribunal Federal em relação ao número de acórdãos
publicados pelo STJ, reduziu pelo segundo ano seguido, e pela primeira vez na
série histórica ficou abaixo de 9%, com registro de 7,7% em 2015.
Os assuntos mais demandados no STJ são obrigações e contratos, com 44
mil processos em tramitação tratando sobre o assunto. Isso representa 15,7% de
todos as ações que estavam no STJ em 2015. Em segundo lugar aparece um
assunto ligado ao Direito Tributário, que é a dívida ativa, sendo que quase 15
mil processos versam sobre essa demanda. Em porcentagem, representa 5,2% da
totalidade de processos na corte. Em seguida aparecem os casos de crimes
previstos na legislação extravagante e aqueles ligados a tráfico e consumo de
drogas. São 14.3 mil processos, representando 5,1% do total.
Despesas
No ano de 2015, as despesas totais do Superior Tribunal de Justiça somaram aproximadamente R$ 1,35 bilhão, um aumento de 11,1% em relação ao ano de 2014. Os gastos equivalem a 0,02% do Produto Interno Bruto nacional, a 0,06% dos gastos totais da União e a um custo pelo serviço de Justiça de R$ 6,60 por habitante.
No ano de 2015, as despesas totais do Superior Tribunal de Justiça somaram aproximadamente R$ 1,35 bilhão, um aumento de 11,1% em relação ao ano de 2014. Os gastos equivalem a 0,02% do Produto Interno Bruto nacional, a 0,06% dos gastos totais da União e a um custo pelo serviço de Justiça de R$ 6,60 por habitante.
Os cofres públicos receberam em decorrência da atividade jurisdicional
do STJ durante o ano de 2015 cerca de R$ 45,8 milhões, um aumento de 37% em
relação a 2014. Estão computados os recolhimentos com custas, os emolumentos e
eventuais taxas. O valor representa 3,4% do total das despesas do ano de 2015.
Clique aqui para acessar o relatório Justiça
em Números 2016.
Clique aqui para acessar o caderno de infográficos do Justiça em Números 2016.
Clique aqui para acessar o caderno de infográficos do Justiça em Números 2016.
http://www.conjur.com.br/2016-out-17/2015-cada-ministro-stj-julgou-media-43-casos-dia
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