Des. Romero Marcelo conduziu a
reunião
Os membros da Comissão Especial
de Seleção para o Encargo de Juiz Leigo se reuniram, na tarde desta
segunda-feira (17), na Sala de Reuniões do Tribunal Pleno, para discutir o
processo administrativo instaurado por ato do presidente do Tribunal de Justiça
da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que deflagra
procedimento legal para a realização do Exame de Seleção de Encargo de Juiz
Leigo, para preenchimento de vagas em todo Estado.
O juiz-auxiliar da presidência,
Carlos Neves da Franca Neto, informou que o projeto básico já foi minutado e
encaminhado à Comissão para análise pelos seus membros, a fim de que a seleção
pública possa ocorrer. Ele adiantou que a Diretoria Administrativa do Tribunal
de Justiça, através da Gerência de Contratação, já estabeleceu o projeto com as
diretrizes e critérios de habilitação e resultados, necessárias à sua
realização.
Além de aprovar o projeto básico,
os membros da comissão também deliberou o retorno do mesmo à Diretoria
Administrativa para que siga o processo de contratação da empresa para a
realização do certame. “A seleção pública é necessária tendo em vista que há
vagas. A nossa expectativa é de que o quanto antes o certame seja realizado”,
ressaltou o juiz.
Carlos Neves adiantou que a
diretora Administrativa do TJPB, Rosa Virgínia, assumiu o compromisso de dar
celeridade na execução dos compromissos da Comissão. “Acreditamos que no mais
breve possível possamos realizar o teste de seleção”, disse Carlos Neves que
poderá ser ainda neste ano, a partir da prioridade que será dada”, disse o magistrado.
O juiz Carlos Neves enfatizou que
o trabalho do juiz leigo é fundamental para o bom funcionamento dos Juizados
Especiais. “O juiz leigo tem atuação em todo estado , não havendo como
interromper ao funcionamento de um juizado que hoje é uma unidade judiciária
requisitada e atende a uma demanda específica. Nosso empenho é manter o seu
padrão “, concluiu.
A Comissão Especial de Seleção
para o Encargo de Juiz Leigo está assim formada: o Desembargador Romero Marcelo
da Fonseca Oliveira-presidente; juiz Carlos Neves, coordenador da Comissão de
Execuções Penais; juiz Inácio Jário de Albuquerque, diretor do Fórum Cível da
Capital; e juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, diretora do Fórum Regional de
Mangabeira; e do advogado Francisco Assis Fidelis de Oliveira Filho,
representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional da Paraíba.
Por Clélia Toscano
http://www.tjpb.jus.br/tjpb-inicia-preparativos-para-realizar-concurso-de-juizes-leigos/
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