Os mandatos do governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza
Pezão (PMDB), e de seu vice, Francisco Dornelles (PP), foram cassados pelo
Tribunal Regional Eleitoral do estado nesta quarta-feira (8/2). Por maioria de
votos, a corte entendeu que os dois praticaram abuso de poder econômico e
político.
determinou que ocorram novas eleições.
Além da cassação, o TRE-RJ determinou que ocorram novas eleições para o
Executivo estadual. Com a decisão, ambos estão inelegíveis pelos próximos oito
anos, mas a pena só será aplicada após o trânsito em julgado.
Segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político ocorreu porque o
governo do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como
contrapartida a posteriores doações para a campanha de Pezão e Dornelles.
"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram
celebrados em troca de doação de campanha", afirmou um dos membros da
Corte, desembargador Marco Couto, em seu voto.
Segundo o governo do estado, o
governador e o vice já planejam recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral assim
que a decisão for publicada. Com informações da Assessoria de Imprensa
do TRE-RJ.
Revista Consultor Jurídico,
8 de fevereiro de 2017, 19h27
Comentários
Postar um comentário