Quarta-feira,
01 de fevereiro de 2017
Já está disponível o Relatório
de Atividades 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF). A novidade
deste ano é que o documento – que pode ser acessado pela página de internet do
Supremo, a partir da aba Transparência/Gestão Estratégica –, foi
disponibilizado apenas em formato digital.
Esta é a primeira vez que STF edita o relatório
apenas de forma digital, em ambiente com tela responsiva a qualquer dispositivo
eletrônico, como tablets e celulares, além de possuir versões para download
em formatos PDF e E-book. Outra inovação é a disponibilização do documento em
formato de audiolivro, direcionado para deficientes visuais. A própria página
principal do relatório revela que em atendimento aos parâmetros de
sustentabilidade e acessibilidade, o relatório digital reduz custos e amplia a
transparência institucional.
Dados
Por meio de tabelas e gráficos, o documento revela
que o Tribunal realizou 208 sessões de julgamento e proferiu 117.472 decisões durante
o ano. E que foram recebidos, no mesmo período, 90.331 processos. Na
apresentação do relatório, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia,
salientou que houve um aumento no número de processos recebidos pelo STF de
2012 (quando foram recebidos 73.464) a 2016 (quando foram recebidos 90.331),
mas também um aumento no número de decisões – 72.185 em 2012 contra 95.314 em
2016.
A ministra também ressaltou que tem sido marcante o
empenho do STF na busca de priorizar os julgamentos de impacto social e de repercussão
geral para melhor atendimento das demandas jurisdicionais dos cidadãos. Em
2016, de acordo com o relatório, foram julgados, no mérito, 36 processos com
repercussão geral, enquanto outros 9 tiveram o mérito julgado com reafirmação
da jurisprudência do Tribunal. E 27 temas tiveram repercussão geral reconhecida
pelos ministros.
Outro número destacado pelo relatório é referente
ao número de solicitações direcionadas à Central do Cidadão: foram 70.248, uma
média de 177 pedidos de informação por dia. Os principais temas envolveram o
processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a
desaposentação, os processos contra o ex-deputado federal Eduardo Cunha e a
indicação do ex-presidente Lula para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil.
Constam do documento, ainda, informações relativas
à composição do STF, informações estatísticas sobre a atuação jurisdicional,
dados sobre a execução do planejamento estratégico e o acompanhamento dos
indicadores de desempenho, além dos principais eventos e julgamentos realizados
pelo Supremo em 2016.
“Os dados oferecidos ao público cumprem dever
constitucional, referindo-se às atividades judicantes e às administrativas.
Somente com o conhecimento, a partir desta divulgação, os cidadãos poderão
exercer o seu direito de crítica, oferecer sugestões para o aprimoramento dos
procedimentos e fazer notar e anotar as dificuldades e possibilidades de novas
e melhores formas de atuação do Supremo Tribunal”, salientou a presidente no
texto de apresentação do relatório.
Encarte
O STF produziu um encarte impresso, com um resumo
dos dados disponíveis no relatório, para ser entregue apenas aos ministros do
Tribunal e outras autoridades do Poder Judiciário. No encarte está disponível
um código QR para acesso à integra do relatório de atividades em seu formato
digital, disponível na página do STF.
MB/EH
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=334977
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