12 de março de 2017, 8h36
Durante todo o julgamento de seu cliente, acusado de colocar fogo no
próprio carro, em Miami, o advogado Stephen Gutierrez, 28, fez uma defesa
ardente. Ele sustentou a tese de que combustões espontâneas ocorrem e que esse
foi o caso do carro destruído.
Logo depois de iniciar suas alegações finais, em frente aos jurados,
Gutierrez começou a mexer nervosamente no bolso direito de sua calça. Mais
alguns segundos e a calça começou a exalar fumaça. Gutierrez correu da sala de
julgamento para o banheiro mais próximo.
Houve um momento de confusão da sala de julgamento e o juiz Michael
Hanzman mandou os jurados se retirarem. Pouco depois, Gutierrez voltou, um
tanto assustado, mas sem ferimentos. Apenas seu bolso direito estava
parcialmente queimado.
O advogado explicou ao juiz que, quando falava para o júri, sentiu
alguma coisa quente em sua perna. Por isso teria enfiado a mão no bolso. No
final das contas, disse ele, uma bateria defeituosa de seu cigarro eletrônico
que pegou fogo. E quando chegou ao banheiro, jogou a bateria na água. Na
verdade, disse ele, três baterias estavam em seu bolso.
O juiz, o promotor e demais pessoas
na sala pareceram não estar convencidos, de acordo com o jornal Miami
Herald, a emissora de TV ABC News e o Jornal da
ABA (American Bar Association).
A dúvida é se houve uma grande coincidência, pelo fato de a calça do
advogado pegar fogo sem que alguém o provocasse (justamente a tese que ele
defendia), ou uma grande armação do advogado para demonstrar sua tese de
incêndio espontâneo.
O juiz ficou, inicialmente, com a segunda hipótese: “Me parece muita
coincidência que, quando você está em um caso envolvendo crime de incêndio, em
que você está tentando persuadir o júri de que houve alguma espécie de
combustão instantânea em um veículo, e, enquanto está apresentando suas
alegações finais aos jurados, de repente alguma bateria em seu bolso se torna inflamável”,
ele disse.
“Eu juro por minha vida que não foi um truque”, disse Gutierrez ao juiz.
“Não pretendi, de forma alguma, fazer uma demonstração teatral de que
combustões espontâneas podem ocorrer. O problema foi causado pela bateria
defeituosa”, ele declarou.
Na verdade, existe o risco de baterias de cigarros eletrônicos
(e-cigarettes) explodirem. Eles produzem nicotina vaporizada através de uma
solução líquida aquecida. Por isso, o Departamento de Transporte dos EUA
proibiu, recentemente, carregar cigarros eletrônicos em malas, bolsas ou de
qualquer outra forma em aviões.
O promotor pediu ao juiz que punisse o advogado por desrespeito ao
tribunal, o que pode lhe render, por exemplo, uma noite na prisão. Mas o juiz
pediu um prazo para pensar no caso – com a cabeça fria. Policiais e promotores
de Miami recolheram as baterias para investigar o caso.
No final das contas, o cliente de
Gutierrez foi condenado por crime de incêndio. Consultado pelo Jornal
da ABA, o advogado criminalista Marcos Beaton Jr, também de Miami, disse
que o réu poderá usar o incidente para entrar com recurso contra a condenação
ou para pedir a anulação do julgamento.
“Tanto faz se foi uma coincidência infeliz ou um tiro que saiu pela
culatra (se foi armação do advogado para persuadir os jurados), o fato é que o
réu foi prejudicado pelo incidente. Ele pode alegar que não teve um julgamento
justo”, disse.
João Ozorio de Melo é correspondente da
revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.
Revista Consultor Jurídico,
12 de março de 2017, 8h36
http://www.conjur.com.br/2017-mar-12/calca-advogado-pega-fogo-julgamento-crime-incendio
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