3 de junho de 2017, 13h03
O Ministério Público Federal quer que o ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva arque com uma multa equivalente ao que seria o total de propina
paga pela OAS em contratos com a Petrobras para construção de duas
refinarias. Para sustentar a cobrança de R$ 87,6 milhões ao petista, o MPF
afirma que, segundo a acusação, Lula teria recebido de maneira ilegal R$ 3,7
milhões, mas ele também seria o “responsável pela geração e pagamento de
vantagens indevidas” a outros agentes públicos.
Defesa de lula considera pedido
"absurdo".
A defesa do ex-presidente, feita pelo
escritório Teixeira Martins Advogados, considerou um absurdo
imputar a Lula o ressarcimento de valores “oriundos de ilícitos supostamente
praticados por terceiros”.
O cálculo apresentado pelo MPF está
nas alegações finais da instituição no processo em que Lula foi denunciado pelos
crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de
dissimular patrimônio – um apartamento triplex e um contrato de aluguel para
guardar o acervo de presentes recebidos enquanto era presidente –, para ocultar
recursos ilícitos recebidos da OAS.
Segundo o MPF, o ex-presidente era o comandante máximo do esquema.
“Observa-se que Lula, enquanto seu líder de maior projeção, foi o maior
interessado e beneficiário do cenário de governabilidade corrompida e da
perpetuação criminosa no poder pela formação de um colchão de propina que seria
usado para financiar campanhas eleitorais nos mais diversos níveis”.
A ação pede que os sete réus do caso devem cumprir pena em regime
fechado. Aos dois executivos da empreiteira, Leo Pinheiro e Paulo Gordilho, no
entanto, os procuradores da “lava jato” defendem que a pena seja reduzida pela
metade pelo fato de terem confessado os crimes e ajudado nas investigações.
A ex-primeira-dama Marisa Letícia era
ré no processo, mas teve nome excluído da ação penal depois
que morreu, no início deste ano. O presidente do Instituto Lula, Paulo
Okamotto, também é um dos réus no caso.
Fernando Augusto Fernandes, advogado de Paulo Okamotto, ressalta que o
processo demonstrou não existir qualquer ilegalidade em relação ao
armazenamento do acervo do ex-presidente Lula e, por isso, acredita na
absolvição de seu cliente.
Clique aqui para ler as alegações finais do MPF.
Matheus Teixeira é repórter da revista Consultor
Jurídico.
Revista Consultor Jurídico,
3 de junho de 2017, 13h03
http://www.conjur.com.br/2017-jun-03/mpf-lula-pague-toda-propina-confessada-oas
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