OAB/PATOS REPUDIA “Feriados”.

A OAB/PATOS repudia portaria do TJPB que institui vários “imprensados”.

Já não bastasse a morosidade impregnada e latente na marcha processual dos feitos do país, de nosso Estado e mais especificadamente de algumas varas bem próximas de nós, o TJPB editou portaria com a determinação de vários feriados forenses em todo o Estado.

São os chamados “imprensados” que não contribuem em nada para o bom andamento dos feitos e que não se coadunam com práticas já adotadas em países outros na busca incessante de melhorar a justiça.

Para Taciano Fontes, Consultor Jurídico da OAB/PATOS que nos próximos dias estará enviando representação ao CNJ contra a famigerada movimentação REMETA-SE do TJPB “medidas como esta, não contribuem em nada para o bom andamento dos feitos, se nós observarmos são 05(cinco) dias úteis com as portas da justiça literalmente fechadas para a população, o que se afigura no mínimo um contra senso.”

Ainda arrematou o renomado advogado “Onde chegaremos assim, com audiências designadas nos juizados especiais, por exemplo, para meados de 2012 e o judiciário fechando suas portas por praticamente uma semana?”

Abra o anexo e confira a portaria do TJPB.

OAB/PATOS, na luta pelo fim da morosidade