sexta-feira, 4 de novembro de 2011 - 19:39:00 II Mutirão Carcerário é encerrado com mais de 17 mil processos analisados
| Divulgação / Ascom TJPE Imagem |
| Os juizes Eder Jorge (E) e Cícero Bittencourt (D) concederam entrevista à imprensa na tarde desta sexta-feira (4) |
O II Mutirão Carcerário do Estado de Pernambuco, encerrado nesta sexta-feira (4), contabilizou um total de 17.755 processos analisados, sendo 10.912 ações com réus condenados e 6.843 feitos com presos provisórios. A ação, que teve início no dia 15 de agosto, aconteceu sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O objetivo da iniciativa foi analisar a situação do sistema carcerário do Estado, abrangendo o cumprimento da pena dos réus condenados, a situação das prisões provisórias e o tempo de tramitação dos respectivos processos.
Em entrevista coletiva realizada no Fórum Rodolfo Aureliano, localizado no bairro Ilha Joana Bezerra, o juiz Eder Jorge, coordenador do mutirão pelo CNJ, divulgou os resultados do projeto. De acordo com o magistrado, 2.591 casos foram beneficiados, sendo 698 com progressão do regime fechado para o semiaberto, e 305 para o regime aberto. Neste último, o preso é autorizado a cumprir a pena em seu domicílio, ficando obrigado a satisfazer algumas exigências como não poder se ausentar de sua comarca, comparecer ao fórum regularmente e se recolher em sua residência em horário determinado pelo juiz.
Também foram concedidas 854 liberdades condicionais para os presos que cumpriram 1/3 da pena por crimes comuns e para detentos que já pagaram 2/3 da pena por crimes hediondos, somados ao bom comportamento carcerário. Além disso, o mutirão concedeu 83 autorização para trabalho externo (saída da penitenciária para trabalhar e posterior volta à noite), 25 remissões de pena (diminuição de um dia de pena a cada três dias de trabalho), duas penas convertidas em penas alternativas, 416 saídas temporárias e 43 somas ou unificações de penas. A análise dos processos ainda constatou que 139 reclusos já haviam cumprido o tempo de condenação. Apenas sete deles não foram soltos, porque respondem a outros processos criminais.
O juiz Eder Jorge fez uma avaliação geral do II Mutirão Carcerário. “Em dois meses, tivemos quase três mil presos beneficiados, demonstrando a necessidade de maior acompanhamento dos prazos de cumprimento da pena pelas unidades prisionais e pelas varas de Execução Penal do Estado. Tivemos um mutirão com muito trabalho, mas proveitoso, pois pudemos fazer um diagnóstico completo do sistema carcerário de Pernambuco com inspeção em todos os seus presídios e análise de mais de 17 mil processos”, comentou. No fim de novembro, o magistrado apresentará um relatório do CNJ sobre as atividades desenvolvidas e com sugestões para melhoria do sistema carcerário. O documento será entregue ao TJPE e ao Governo do Estado.
De acordo com o juiz da 2ª Vara de Execução Penal do Estado e coordenador do Mutirão pelo TJPE, Cícero Bittencourt, o grande número de criminosos é um dos problemas do sistema carcerário do Estado. “Deslocamos 20 servidores e sete juízes especialmente para esse mutirão. Mesmo assim, temos que levar em consideração que o trabalho não é nada fácil, já que Pernambuco tem cerca de 24 mil presos, sendo 11 mil condenados e 13 mil provisórios. É um número bastante alto para sua população, tendo em vista que um Estado muito maior, como a Bahia, conta com aproximadamente 15 mil presos”.
Para o magistrado, o Judiciário está se esforçando para atender à demanda de processos existentes. “Temos consciência da urgência na ampliação da Justiça pernambucana e da necessidade de uma maior celeridade processual, por isso, convocamos mais de três mil servidores nos últimos anos e abrimos concurso para juízes. Estamos trabalhando para que o Judiciário chegue ao seu tamanho ideal e que possa atuar de forma ainda mais decisiva na sociedade pernambucana”, analisou.
Durante o mutirão, os juízes de varas criminais em cada comarca analisam os processos com prisões provisórias. Já os processos com réus condenados foram analisados por um grupo de sete juízes e 20 servidores que trabalharam com dedicação integral no 4º andar do Fórum Rodolfo Aureliano.
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Pedro Costa | Ascom TJPE - Fórum Rodolfo Aureliano
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