“O poder só é efetivado enquanto a palavra e o ato não se divorciam, quando as palavras não são vazias e os atos não são brutais, quando as palavras não são empregadas para velar intenções, mas para revelar realidades, e os atos não são usados para violar e destruir, mas para criar relações e novas realidades.” (ARENDT, Hannah Condição Humana, 2007, p. 212)

Advogados de Princesa se reúnem com Juiz Corregedor e cobram medidas para Comarcas de Princesa e Água Branca


                                                    
Os advogados militantes da Comarca de Princesa Isabel, se reuniram no dia 07 de março de 2012, quarta-feira, as 10h00min no Fórum Advogado Antonio Nominando Diniz, na sala da 2ª. Vara da Comarca de Princesa Isabel-PB, com o Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Na reunião foi cobrado pelos advogados o preenchimento das vagas da 1ª. e 2ª Varas da Comarca de Princesa Isabel-PB, uma vez que, os juízes titulares Dr. Fabrício Meira Macedo, encontra-se em mutirão na Comarca de Catolé do Rocha e a Dra. Érica encontra-se no termino do gozo de licença maternidade, encontrando-se na comarca apenas Dr. Rúsio Lima de Melo, o qual, está com a 3ª. Vara, da qual, é titular e respondendo pela 1ª. e 2ª. Vara da Comarca de Princesa, pela Comarca de Água Branca e pela 34ª. Zona Eleitoral.

Os advogados salientaram que em caso de designação de outro juiz que não seja o titular das referidas varas, que fossem designados magistrados que não estivesse com licença ou férias para gozar de imediato, uma vez que, não traria nenhum resultado prático para comarca designações nestes moldes.

Em relação á Comarca de Água Branca-PB, foi solicitado a designação de juiz, no entanto, o corregedor foi incisivo em afirmar que o referido problema somente seria solucionado quando fossem resolvidas as pendências judiciais atinentes ao penúltimo e último concurso  realizado para magistratura pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista, que somente os novos juízes poderão preencher as demandas das Comarcas de 1ª. entrância.

Por ocasião da reunião ainda foram discutidos assuntos de ordem interna do funcionamento do Fórum da Comarca de Princesa Isabel-PB.

Outro ponto presente na pauta foi o exercício da advocacia de forma irregular por pessoas que não são, sequer, estagiários de direito e que se apresentam como advogados.

Depois de discutidos todos os pontos, o Juiz Corregedor pediu que as solicitações fossem encaminhadas através de oficio para corregedoria para fins de providências.

O presidente da Associação dos Advogados da Região de Princesa Isabel – AARPI, Dr. José Rivaldo Rodrigues, destacou o trabalho e o esforço de Dr. Rúsio em tentar se desdobrar para fazer o máximo que pode para atender as demandas judiciais da região, afirmando ser impossível um juiz responder todas as demandas das duas Comarcas e da Justiça Eleitoral.

AARPI, já fez várias reivindicações objetivando a melhora da prestação da tutela aos jurisdicionados de Princesa e região, dentre as conquistas destacamos a vinda de mais serventuários para Comarca e a criação do Juizado Virtual, que foi posteriormente transformado em 3ª. Vara da Comarca.

Os advogados de Princesa e região não restringem suas funções aos escritórios e a seus clientes, mas tem um compromisso com a melhora da prestação jurisdicional, por acreditar que uma sociedade só é justa quando a resposta do Estado-juiz aos pleitos dos jurisdicionados é prestada em tempo razoável e de forma efetiva.

Estiveram presentes a reunião os advogados: Dr.José Rivaldo Rodrigues, presidente da AARPI, Dr. Manoel Arnóbio, Dr. Antonio Carlos, Dr. Dário Dino, Dr. Adylson Batista Dias e as doutoras Wilma Lima e Kelly Antas.

Escrito por Manoel Arnóbio de Sousa
Direitos reservados.

Comentários

  1. Parabens à AARPI pela iniciativa. Como se explica que em pleno sec XXI, nossos tribunais sofram dos mesmos problemas do sec 19? Como pode um sistema funcionar com um unico juiz a atender a demanda de comarcas de 50.000 habitantes? Qual é a média do nº de processos que um juiz tem a seu cargo no dia-a-dia? Como o poder judiciário, composto pela melhor inteligencia do país se deixou enterrar dessa maneira? Em qualquer outro sistema ou se reagiria ou seria a falencia. Numa caixa d'agua, se entram 100 l/min e saem pela torneira 2 l/min, transbordo e inundação à vista! Elementar, my dear Arnobio! E vcs advogados tanto mais faturam quanto mais agua sai das torneiras. Assim, a AARPI está tentando desentupir e instalar mais torneiras. Boa sorte!

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