Procurador Oswaldo Trigueiro
recomenda anulação de concursos na PB
O
procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, e o promotor que
coordena o Centro de Apoio Operacional (Caop) às Promotorias do Patrimônio
Público, José Raldeck, convocaram a imprensa na tarde desta quinta-feira (5)
para anunciarem que o MP recomendou a anulação dos concursos realizados na
Paraíba pela Metta Concursos & Consultoriras Ltda.
O procurador informou que a recomendação é válida para os certames realizados desde 2009 e destaca que, para não haver prejuízo de pessoas que já assumiram seus cargos, a recomendação não afeta os concursos em que houve nomeação ou posse de candidatos aprovados. Os gestores que não cancelarem os concursos podem ser processados e enquadrados no crime de improbidade administrativa. Segundo divulgado pelo MP, a empresa realizou 44 concursos na Paraíba, sendo que 20 estão em andamento e 24 já finalizados.
O procurador informou que a recomendação é válida para os certames realizados desde 2009 e destaca que, para não haver prejuízo de pessoas que já assumiram seus cargos, a recomendação não afeta os concursos em que houve nomeação ou posse de candidatos aprovados. Os gestores que não cancelarem os concursos podem ser processados e enquadrados no crime de improbidade administrativa. Segundo divulgado pelo MP, a empresa realizou 44 concursos na Paraíba, sendo que 20 estão em andamento e 24 já finalizados.
De
acordo com a recomendação, os prefeitos e presidentes das Câmaras Municipais de
Vereadores onde a Metta foi contratada e onde os concursos estão em andamento
deverão adotar todas as medidas administrativas para promover, através de
decreto municipal, a anulação do procedimento licitatório e do contrato
celebrado com a empresa. "O Caop vai entregar uma minuta que consta a
justificativa para anular os concursos", explicou Oswaldo Trigueiro.
A empresa é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual depois que foram identificadas supostas fraudes em 44 concursos organizados pela empresa. O G1 fez um contato com a Metta na tarde desta quinta para comentar a recomendação, mas até as 17h, as ligações não foram atendidas. Em seu site, há uma nota de esclarecimento, datada desta quarta-feira (4), em que a empresa se defende e diz que os concursos que não forem cancelados por seus gestores municipais permanecem em andamento. A empresa também esclarece que valores pagos em inscrições não podem ser devolvidos porque seus "numerários foram apreendidos".
A empresa é alvo de uma investigação do Ministério Público Estadual depois que foram identificadas supostas fraudes em 44 concursos organizados pela empresa. O G1 fez um contato com a Metta na tarde desta quinta para comentar a recomendação, mas até as 17h, as ligações não foram atendidas. Em seu site, há uma nota de esclarecimento, datada desta quarta-feira (4), em que a empresa se defende e diz que os concursos que não forem cancelados por seus gestores municipais permanecem em andamento. A empresa também esclarece que valores pagos em inscrições não podem ser devolvidos porque seus "numerários foram apreendidos".
Durante
a entrevista coletiva, o procurador geral disse que não sabia exatamente
quantos concursos são atingidos pela recomendação porque o levantamento ainda
está sendo concluído.
G1 PB
http://www.duartelima.com.br/
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