05/04/2013
Dados do relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou
a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma
alta de quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos
arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011
o menor índice de congestionamento.
A
eficiência é analisada pelo CNJ considerando parâmetros como orçamento,
estrutura e recursos humanos, o número de sentenças por magistrados e o total
de processos baixados (solucionados).
De
acordo com o juiz-auxiliar da presidência, Antônio Silveira Neto, esses números
de produtividade tendem, cada vez mais, aumentar, diante das diversas medidas
adotadas pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a
exemplo do projeto “Justiça em Dia”, que é desenvolvido através de um esforço
concentrado para sentenciar os processos em tramitação no Poder Judiciário.
O
magistrado acredita que o número de processos novos , segundo as estatísticas
do próprio TJ e do CNJ, tem aumentado ao longo dos anos. “Em face disso, a
atual gestão lançou o projeto Justiça em Dia, que tem como objetivo desenvolver
ações de apoio aos juízes no que diz respeito ao julgamento de processos em
atraso, para trazer mais celeridade e mais eficiência àquelas unidades
que estão em dificuldade com o acúmulo de trabalho decorrente desse aumento de
demanda’, explicou.
O
Justiça em Dia iniciou com um esforço concentrado nas Varas da Execução Penal
de todo o Estado para verificar o cumprimento da pena dos presos e ver se eles
têm direito à progressão de regime ou algum benefício de readequação de suas
penas.
A
segunda inciativa do Projeto está sendo a realização do Mutirão do Júri, em parceria
com o CNJ, Governo do Estado, a OAB, Defensoria Pública e Ministério Público
com vistas a combater a criminalidade.
Na Comarca de Campina, o Justiça em dia vem atuando nas Varas Cíveis. “Constatou-se que houve um acúmulo de processos nessas Varas. Então, existem cinco Juízes a mais trabalhando junto com oito assessores, de modo a produzir sentenças e decisões a fim de fazer com que aqueles processos que estejam em atraso sejam resolvidos e a gente tenha mais celeridade e uma prestação de serviço ao cidadão com mais qualidade”, finalizou Silveira.
Gecom –
Gilberto Lopes/Eloise Elane
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