“O poder só é efetivado enquanto a palavra e o ato não se divorciam, quando as palavras não são vazias e os atos não são brutais, quando as palavras não são empregadas para velar intenções, mas para revelar realidades, e os atos não são usados para violar e destruir, mas para criar relações e novas realidades.” (ARENDT, Hannah Condição Humana, 2007, p. 212)

CNJ revela que TJPB elevou taxa de eficiência em quase 100% no período de 2009 a 2011

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05/04/2013


Dados do relatório “Justiça em Números 2012”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelam que o Tribunal de Justiça da Paraíba elevou a taxa de eficiência de 44% para 86% entre 2009 e 2011, o que corresponde a uma alta de quase 100%. Ainda conforme o relatório, a quantidade de processos arquivados com solução definitiva aumenta constantemente, apresentando em 2011 o menor índice de congestionamento.

A eficiência é analisada pelo CNJ considerando parâmetros como orçamento, estrutura e recursos humanos, o número de sentenças por magistrados e o total de processos baixados (solucionados).

De acordo com o juiz-auxiliar da presidência, Antônio Silveira Neto, esses números de produtividade tendem, cada vez mais, aumentar, diante das diversas medidas adotadas pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, a exemplo do projeto “Justiça em Dia”, que é desenvolvido através de um esforço concentrado para sentenciar os processos em tramitação no Poder Judiciário.

O magistrado acredita que o número de processos novos , segundo as estatísticas do próprio TJ e do CNJ, tem aumentado ao longo dos anos. “Em face disso, a atual gestão lançou o projeto Justiça em Dia, que tem como objetivo desenvolver ações de apoio aos juízes no que diz respeito ao julgamento de processos em atraso, para trazer mais celeridade e mais  eficiência àquelas unidades que estão em dificuldade com o acúmulo de trabalho decorrente desse aumento de demanda’, explicou.

O Justiça em Dia iniciou com um esforço concentrado nas Varas da Execução Penal de todo o Estado para verificar o cumprimento da pena dos presos e ver se eles têm direito à progressão de regime ou algum benefício de readequação de suas penas.

A segunda inciativa do Projeto está sendo a realização do Mutirão do Júri, em parceria com o CNJ, Governo do Estado, a OAB, Defensoria Pública e Ministério Público com vistas a combater a criminalidade.

 Na Comarca de Campina, o Justiça em dia vem atuando nas Varas Cíveis. “Constatou-se que houve um acúmulo de processos nessas Varas. Então, existem cinco Juízes a mais trabalhando junto com oito assessores, de modo a produzir sentenças e decisões a fim de fazer com que aqueles processos que estejam em atraso sejam resolvidos e a gente tenha mais celeridade e uma prestação de serviço ao cidadão com mais qualidade”, finalizou Silveira.
Gecom – Gilberto Lopes/Eloise Elane
http://www.tjpb.jus.br/cnj-revela-que-tribunal-de-justica-da-paraiba-elevou-taxa-de-eficiencia-em-quase-100-no-periodo-de-2009-a-2011/

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