09/05/2013
A presidente do Tribunal de
Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu no final
da manhã desta quinta-feira (9) o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, e demais
presidentes das subseções da entidade no interior do Estado. Na ocasião, a
presidente ouviu as preocupações e problemas enfrentados pelos advogados nas
diversas comarcas paraibanas e , em seguida, tomou medidas emergenciais para
resolver parte das demandas apresentadas.
O chefe do Poder Judiciário fez designação de juízes para Varas
onde existem grande número de processos acumulados e determinou a inclusão de
algumas comarcas nos mutirões do TJ.
Além das medidas de emergência, a desembargadora apresentou
propostas para enfrentar os problemas, sendo todas acatadas pelos advogados.
“Vou anotar cada pedido e quero que os senhores saiam daqui já com as soluções
encaminhadas pela Presidência”, afirmou Fátima Bezerra Cavalcanti.
A magistrada ponderou, no entanto, a dificuldade que o
Judiciário vem enfrentando com a falta de 56 juízes para preenchimentos das
varas que estão vagas, especialmente na região do Sertão. Uma das soluções
apontadas pela presidente foi o concurso para Juiz Leigo, que será realizado
neste domingo (12). O certame vai permitir ao Poder Judiciário nomear 25 juízes
leigos para os Juizados Especiais.
No início da reunião, o presidente da OAB-PB apresentou os
demais colegas das diversas regiões paraibanas, que falaram sobre a situação de
cada Comarca onde atuam. No caso da Comarca de Patos, os advogados da região
disseram que o município é bem servido de juiz, apontando o 1º Juizado Especial
de Patos como um exemplo do bom funcionamento. No entanto, apontaram problemas
na 7ª Vara, que estaria com vários processos acumulados.
No caso particular de Patos, Fátima Bezerra afirmou que irá à
cidade para conversar com os juízes da Comarca. Além disso, vai designar um
magistrado para ajudar na 7ª Vara.
Sobre as comarcas de Princesa
Isabel e Teixeira, a desembargadora-presidente disse que pretende incluir as
duas nos Mutirões do TJ e viabilizará a designação de uma juíza para acumular a
comarca de Malta e de Teixeira. Ela disse também que a intenção do Tribunal de
Justiça é dar treinamentos aos assessores de juízes, para que possam dar maior
celeridade na movimentação dos processos.
Em relação à Justiça em Guarabira, Cajazeiras e São João do Rio
do Peixe, a presidente do TJ assegurou que vai nomear servidores para ajudar
nos cartórios.
O presidente Odon Bezerra disse que a reunião entre a chefe do
Poder Judiciário e os demais colegas representantes das seccionais da OAB no
interior da Paraíba é um marco importante para a advocacia. “Apresentamos
graves problemas que temos enfrentado no interior da Paraíba e na Capital.
Contamos com a sensibilidade da presidente do TJ que, pacientemente, nos
recebeu e ouviu”, declarou.
O representante classista ressaltou a posição da desembargador
Fátima Bezerra, que tomou tomando decisões importantes, e de imediato, como
designação de servidores, inclusão de comarcas nos mutirões do Tribunal de
Justiça, a designação de juízes substitutos naquelas varas aonde há um enfrentamento
muito grande de processos. “Então, a advocacia sai hoje do TJ extremamente
feliz com a receptividade, mas, principalmente, pelas ações emergenciais
adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça”, afirmou.
Odon Bezerra revelou que já tinha recebido ligações da
presidente Fátima Bezerra, demonstrando sua preocupação com o concurso para
juiz leigo. “Ontem mesmo já fizemos a indicação de um membro para acompanhar
esse concurso que vai desafogar a Justiça”, acrescentou.
O advogado finalizou informando que, na reunião de hoje, fez
encaminhamento importantes tais como uma recuperação simples no Fórum de
Cajazeiras, a designação de juiz para a 7ª vara, em Patos, a situação
emergencial de Princesa Isabel e de Teixeira, que também estão com problemas.
“As dificuldades ocorrem também na cidade de Catolé do Rocha, os problemas lá
estão tendo encaminhamentos emergenciais mas necessitam dessa atenção especial
do TJ”, arrematou.
Gecom – Eloise Elane
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