Da
Agência Senado, em Brasília
06/08/201319h51
Pedro
Ladeira/Folhapress
Senadores durante sessão legislativa;
juízes podem perder o cargo
O Senado aprovou, por unanimidade,
com 64 votos favoráveis no primeiro turno e 62 favoráveis no segundo turno, a
PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que determina punições mais severas a
juízes que cometeram falhas graves, como envolvimento com corrupção.
Atualmente, a aposentadoria
compulsória é a punição disciplinar máxima a magistrados.
Os senadores decidiram suprimir o
interstício constitucional para entre os dois turnos de votação.
A matéria ainda será analisada pela
Câmara dos Deputados. A PEC 53/2011, de autoria do senador Humberto Costa
(PT-PE), tramitou em conjunto com a PEC 75/2011, também do parlamentar
pernambucano.
O relatório do senador Blairo Maggi
(PR-MT), apresentado na forma de substitutivo, acatou o texto da PEC 75/2011
que prevê a possibilidade de aplicação de penas de demissão e cassação de
aposentadoria de promotores e procuradores, a partir de decisão do Conselho
Nacional do Ministério Público.
Essas duas propostas fazem parte da
pauta prioritária definida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, em
junho, em conjunto com os líderes partidários como resposta às manifestações
populares.
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