BRIGA DE VIZINHOS
O Facebook Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (3/10) um breve
comunicado em que afirma ter cumprido a ordem judicial que manda a empresa
retirar do ar postagens consideradas ofensivas publicadas no perfil da
apresentadora Luize Altenhofen. Na quarta-feira (2/10) o juiz Régis
Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, deu 48 horas para a
rede social remover o conteúdo, e caso descumprisse a ordem, o Facebook seria
retirado do ar.
O imbróglio envolve a apresentadora e o dentista Eudes Gondim Junior,
seu vizinho. Em janeiro ele disse que um dos pit bulls de Luize avançou contra
ele, sua mulher e sua filha. Eudes reagiu e bateu no cachorro com uma barra de
ferro. Luize disse que o cão havia ido para a rua fazer xixi e que o vizinho bateu
no cachorro sem motivo.
O episódio foi noticiado pela imprensa e ganhou as redes sociais. Alvo
de comentários, o vizinho da apresentadora entrou na Justiça com uma ação de
indenização por danos morais. Ele pediu R$ 106 mil e a retirada
das mensagens do ar. Em comunicado, Luize Altenhofen disse que os
comentários foram feitos por usuários do Facebook que se sensibilizaram com a
agressão sofrida por seu animal de estimação, e que ela não possui nenhum
vínculo com esses usuários.
No dia 5 de abril Eudes conseguiu a primeira ordem para que o Facebook
retirasse do ar os posts do perfil de Luize. O advogado Paulo
Roberto Esteves, do escritório MPMAE Advogados, defendeu o dentista. No dia 22
daquele mês, o Facebook pediu ao juízo que informasse os endereços (URLs) que
deveriam ser deletados. O vizinho de Luize encaminhou as páginas e no dia 12 de
junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.
Mais de um mês depois, o Facebook Brasil disse que não poderia cumprir a
ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo
do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda. A
assessoria da empresa informou à reportagem que os endereços informados estavam
errados e que por isso não haviam sido retirados do ar até então. Só agora
foram informados os corretos. “Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão,
a ordem judicial foi cumprida", disse a assessoria do Facebook.
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