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Facebook cumpre decisão judicial e apaga conteúdo

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BRIGA DE VIZINHOS

Por Elton Bezerra
O Facebook Brasil divulgou na noite desta quinta-feira (3/10) um breve comunicado em que afirma ter cumprido a ordem judicial que manda a empresa retirar do ar postagens consideradas ofensivas publicadas no perfil da apresentadora Luize Altenhofen. Na quarta-feira (2/10) o juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível do Foro de Pinheiros, deu 48 horas para a rede social remover o conteúdo, e caso descumprisse a ordem, o Facebook seria retirado do ar.
O imbróglio envolve a apresentadora e o dentista Eudes Gondim Junior, seu vizinho. Em janeiro ele disse que um dos pit bulls de Luize avançou contra ele, sua mulher e sua filha. Eudes reagiu e bateu no cachorro com uma barra de ferro. Luize disse que o cão havia ido para a rua fazer xixi e que o vizinho bateu no cachorro sem motivo.
O episódio foi noticiado pela imprensa e ganhou as redes sociais. Alvo de comentários, o vizinho da apresentadora entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais. Ele pediu R$ 106 mil e a retirada das mensagens do ar. Em comunicado, Luize Altenhofen disse que os comentários foram feitos por usuários do Facebook que se sensibilizaram com a agressão sofrida por seu animal de estimação, e que ela não possui nenhum vínculo com esses usuários.
No dia 5 de abril Eudes conseguiu a primeira ordem para que o Facebook retirasse do ar os posts do perfil de Luize. O advogado Paulo Roberto Esteves, do escritório MPMAE Advogados, defendeu o dentista. No dia 22 daquele mês, o Facebook pediu ao juízo que informasse os endereços (URLs) que deveriam ser deletados. O vizinho de Luize encaminhou as páginas e no dia 12 de junho veio nova ordem judicial para a retirada do conteúdo.
Mais de um mês depois, o Facebook Brasil disse que não poderia cumprir a ordem pois o gerencimento do conteúdo e da infraestrutura do site estão a cargo do Facebook Inc e do Facebook Ireland, localizados no EUA e na Irlanda. A assessoria da empresa informou à reportagem que os endereços informados estavam errados e que por isso não haviam sido retirados do ar até então. Só agora foram informados os corretos. “Uma vez informado o conteúdo ilegal em questão, a ordem judicial foi cumprida", disse a assessoria do Facebook.

http://www.conjur.com.br/2013-out-03/facebook-cumpre-decisao-judicial-apaga-conteudo-considerado-ofensivo

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