INSTITUCIONAL
Nos últimos meses, o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) bateu recordes de produtividade em julgamentos. Os
anos de 2012 e 2013 são os que apresentam maior número de processos julgados;
somados, são mais de 720 mil casos resolvidos.
Desde setembro de 2012, considerados somente os meses com sessões de órgãos colegiados, os ministros julgaram mensalmente uma média de 34 mil processos cada um.
Racionalização
Os números refletem um esforço coletivo de magistrados e servidores do STJ na busca da otimização de procedimentos e inovação na gestão judiciária. Os principais focos de atuação do Tribunal atualmente são a evolução e consolidação do processo eletrônico universal e a racionalização de procedimentos e rotinas administrativas e judiciais.
Um exemplo é o reforço na triagem de casos repetitivos. O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) tem ampliado seu campo de atuação.
Além dos processos com vícios de admissibilidade, o Nurer passou a atuar nos casos com teses já pacificadas, que são decididos de forma mais rápida pelos presidentes dos colegiados, sem prolongamento desnecessário das causas.
O Nurer também reformulou a classificação e controle das teses repetitivas e recursos representativos de controvérsia no próprio STJ e nos tribunais de origem. Com as mudanças, a expectativa é que as decisões do STJ nesses casos sejam mais eficazes.
Processo eletrônico
O processo eletrônico também vem sendo reforçado como medida de otimização da prestação jurisdicional. No fim de 2013, expandiu-se o uso da petição eletrônica obrigatória, buscando sua universalização.
Em novembro, 70% das mais de 30 mil petições recebidas naquele mês foram em formato eletrônico. A petição eletrônica pode chegar ao relator em 20 minutos. O processamento do pedido em papel pode levar até 48 horas.
No início de fevereiro, foi firmada uma parceria com a Defensoria Pública de São Paulo para que a instituição adote esse formato na apresentação de habeas corpus. O estado responde por 25% do volume desse tipo de ação no STJ.
Relevância federal
Em outra linha de atuação, o STJ tem defendido institucionalmente no Congresso Nacional a criação de filtros para a admissão de recursos especiais.
Pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 209/2012, apenas casos em que seja demonstrada a importância da tese de direito envolvendo questão federal poderiam chegar ao Tribunal.
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Segunda Seção já está filtrando recursos antes da distribuição
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Um exemplo é o reforço na triagem de casos repetitivos. O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer) tem ampliado seu campo de atuação.
Além dos processos com vícios de admissibilidade, o Nurer passou a atuar nos casos com teses já pacificadas, que são decididos de forma mais rápida pelos presidentes dos colegiados, sem prolongamento desnecessário das causas.
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http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=113143
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