Paraíba participa da Semana Nacional da Conciliação e nove
comarcas aderiram ao evento
Haverá ainda mutirão Dpvat em Campina Grande a
partir do dia 26 e esforço concentrado INSS em Conceição
Começa
nesta segunda-feira (24), a Semana Nacional da
Conciliação e o Tribunal de Justiça da Paraíba participa com a adesão de nove
comarcas. Advogados de 13 empresas pediram a inclusão de um total de 1839
processos. As comarcas participantes são: João Pessoa, Campina Grande, Ingá,
Sapé, Água
Branca, Princesa Isabel Mamanguape e Taperoá. As audiências vão
ocorrer nas Varas ou Juizados aos quais estão vinculados os processos.
O
evento é idealizado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e está em sua 9ª edição. Paralelamente, em Campina Grande, começa
no dia 26 e vai até o dia 28 o Mutirão Dpvat, para analisar um total de 1.120
ações. Além disso, vai acontecer o esforço concentrado na comarca de Conceição,
que vai periciar e analisar mais de 100 processos sobre benefícios do INSS.
O
objetivo é incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o
tempo médio de duração dos processos, e a taxa de congestionamento.
Para o
diretor-adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos, juiz Antônio Carneiro, o TJPB participou do evento nos anos
anteriores de forma “muito tímida”, mas, considera, que em 2014, a realidade
será completamente diferente com a consolidação do Núcleo e Centros de
Conciliação espalhados pelo Estado e as parcerias com Universidades.
“Com
todo o incentivo que foi dado pela presidência do TJPB nesta gestão, com os
esforços concentrados e atuação das Varas que aderiram, vamos apresentar
índices bastante satisfatórios no final”, destacou o magistrado.
Os
processos pautados versam sobre matérias afetas aos Juizados Cíveis, Criminais
e das Relações de Consumo; Causas Cíveis (direito de vizinhança, acidente de
veículo, cobrança de taxa condominial, execuções de títulos extrajudiciais,
etc); direito de família (pedidos de separação, divórcio, guarda de filhos,
pensão alimentícia, regulamentação de visita, excetuada a investigação de
paternidade que não possui o resultado do exame DNA).
Conforme
o Ato da Presidência nº 74, de 15 de setembro de 2014 – por meio do qual o TJPB
instituiu a participação na campanha nacional – coube aos juízes de cada
unidade judiciária a seleção do maior número de feitos passíveis de
conciliação, elaborando a pauta especial de audiências da respectiva unidade
jurisdicional.
A
Semana Nacional da Conciliação tem o apoio do Núcleo de Conciliação do
Tribunal, que é dirigido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes e
integrado pelos magistrados Bruno César Azevedo Isidro, Fábio Leandro de
Alencar e Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Empresas
envolvidas – Itaú-Unibanco; Santander / Queiroz Cavalcanti Advocacia; CIA de
Seguros Aliança do Brasil; Queiroz Calvalcanti; Companhia Global do Varejo
(americanas.com); Gol Linhas Aéreas; Tim Cellular S.A.;
americanas.com/submarino/shoptime.com; kawasakii Adv./MI Gomes/ Rocha Marinho
Sales/Toledo Piza; Banco Santander/Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S.A.; Banco Citibank S.A.; Banco Bradesco.
Por
Gabriella Guedes
http://www.tjpb.jus.br/paraiba-participa-da-semana-nacional-da-conciliacao-e-nove-comarcas-aderiram-ao-evento/
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