ÁREA CAMPESTRE - Moro aceita denúncia sobre sítio em Atibaia, e Lula vira réu pela 6ª vez

1 de agosto de 2017, 17h50

O juiz federal Sergio Moro aceitou, nesta terça-feira (1º/8), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por supostamente ter sido presenteado com reformas e móveis em um sítio de Atibaia (SP) como pagamento de fraudes em contratos da Petrobras.

Segundo Moro, provas do MPF indicam que Lula era dono de sítio, com reformas bancadas por investigados na "lava jato".

Ele afirmou que, “em cognição sumária”, ficou demonstrado que Lula “comportava-se como proprietário do sítio” e que pessoas e empresas envolvidas na operação “lava jato” custearam reformas no imóvel.

A decisão torna o ex-presidente réu pela sexta vez (veja quadro abaixo) — em julho, ele foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão porque, segundo Moro, ganhou um triplex em Guarujá (SP).

O advogado de Lula, Roberto Teixeira, também é um dos acusados na ação. Estão ainda na lista outras 11 pessoas, incluindo o executivo Marcelo Odebrecht, ex-presidente do grupo Odebrecht; José Adelmário Pinheiro Filho, que comandava a OAS, e o pecuarista José Carlos Bumlai.

O juiz afirmou que, nessa fase processual, não cabe examinar as provas de forma aprofundada, e sim analisar se a denúncia tem justa causa, sustentando-se em “substrato probatório razoável”.

Como a acusação foi apresentada em maio, Moro quis justificar por que não assinou a decisão antes. “Demorei a apreciar a denúncia, pois
ocupado com processos com acusados presos e por também por reputar
relevante aguardar a posição do MPF” em relação à absolvição de outro réu em ação penal conexa.

Acusação
Segundo o MPF, o petista e a mulher, Marisa Letícia (morta em fevereiro), eram os reais proprietários da casa, e não só visitantes. A denúncia diz que, em busca e apreensão no imóvel, a Polícia Federal encontrou objetos em nome do casal, como rótulos de produtos manipulados.

Além disso, carros do ex-presidente passaram pelo menos 270 vezes na praça de pedágio que leva a Atibaia, entre 2011 e 2016, e e-mails interceptados do Instituto Lula relatam a instalação de câmeras de seguranças no imóvel, lista de materiais para obras e a presença de funcionários da entidade no local.

A denúncia afirma que o imóvel só pode ser fruto de crimes praticados contra sete contratos da Petrobras, a partir de negociações “em datas ainda não estabelecidas, mas compreendidas entre 14/05/2004 e 23/01/2012”. 

Cliente e advogado

Sobre a denúncia contra Roberto Teixeira, o juiz viu indícios de que ele “participou, conscientemente, de fraudes para ocultar quem
custeava as reformas do sítio de Atibaia e quem era o real beneficiário”.

“Não ignora este juízo a necessidade de se proteger juridicamente a
relação entre cliente e advogado, mas não há imunidade desta relação, conforme jurisprudência consolidada nos tribunais pátrios, bem como assim se procede no Direito Comparado, quando o próprio advogado se envolve em ilícitos criminais, ainda que a título de assessoramento de seu cliente”, escreveu.

Voz da defesa

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, nega que o cliente seja dono do imóvel. Segundo ele, há prova documental de que o sítio está em nome de outras duas pessoas, e o ex-presidente visitou o local a convite dos proprietários. 

Clique aqui para ler a decisão.

5021365-32.2017.4.04.7000

http://www.conjur.com.br/2017-ago-01/moro-aceita-denuncia-sitio-atibaia-lula-vira-reu-vez