7 de fevereiro de 2019, 14h47
Na sentença de condenação do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, expedida nesta terça-feira (6/2), a
juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, se refere a Leo
Pinheiro e José Aldemário como se fossem pessoas distintas.
"Embora a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva tente diminuir a
credibilidade dos depoimentos prestados por colaboradores e pelos co-réus Léo
Pinheiro e José Aldemário […]", diz o texto.
Em contradição, outros trechos da sentença colocam os nomes do delator
como sinônimos. Leo é o apelido pelo qual é conhecido José Aldemário
Pinheiro Filho, o ex-presidente da empreiteira OAS. A razão para o apelido é um
dos segredos mais bem guardados do executivo.
O depoimento de Leo Pinheiro, que inicialmente inocentava o
ex-presidente, é considerado o principal elemento para a condenação de Lula.
Pinheiro modificou sua versão dos fatos após conseguir viabilizar um acordo de
delação premiada.
Contaminado
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) afirmou que o processo é contaminado por uma conduta ideológica de um grupo de procuradores. "Não existe prisão baseada somente em palavra de delatores. Sem contar que a juíza exarou sua sentença com base em dois delatores, que na verdade são a mesma pessoa", disse.
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) afirmou que o processo é contaminado por uma conduta ideológica de um grupo de procuradores. "Não existe prisão baseada somente em palavra de delatores. Sem contar que a juíza exarou sua sentença com base em dois delatores, que na verdade são a mesma pessoa", disse.
Para o deputado, "ou ela não leu o que seus assessores
irresponsáveis escreveram ou ela assinou o seu atestado de incompetência",
disse em seu Twitter.
Críticas
A decisão da juíza Gabriela Hardt foi criticada por especialistas ouvidos pela ConJur, que apontaram fragilidades da argumentação. Na sentença, a magistrada não considerou não ser necessária a identificação de um "ato de ofício" como presidente da República para condenar Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
A decisão da juíza Gabriela Hardt foi criticada por especialistas ouvidos pela ConJur, que apontaram fragilidades da argumentação. Na sentença, a magistrada não considerou não ser necessária a identificação de um "ato de ofício" como presidente da República para condenar Lula pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Gabriela Coelho é repórter da revista Consultor
Jurídico
Revista Consultor Jurídico,
7 de fevereiro de 2019, 14h47
https://www.conjur.com.br/2019-fev-07/juiza-condenou-lula-distinguiu-leo-pinheiro-jose-aldemario
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