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Na manhã desta segunda-feira (10), a juíza da Comarca de Princesa Isabel, Maria Eduarda Borges Araújo, realizou 10 audiências por meio de videoconferência, usando a plataforma Zoom. Os processos agendados para o ato eram todos contra o Município de Princesa Isabel e referentes a processos que tramitam no Juizado Especial. “Os feitos estavam paralisados aguardando a realização das audiências, e, por meio do uso da tecnologia e com amparo na inovação legislativa (artigo 21, §2º, da Lei nº 9.099), que autorizou o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis para realização das audiências, foi possível dar andamento as ações”, revelou a magistrada.
A juíza disse que para evitar a contaminação com o novo coronavírus (Covid-19), as partes envolvidas participaram das audiências em suas casas de forma segura. Estavam também on-line os servidores Fernando de Medeiros Fernandes, Leôncio Pereira de Souza, além dos advogados Carlos Eduardo Bezerra, José Rivaldo Rodrigues e Lucineide Vito Lopes Gambarra.
Segundo a magistrada, diante da situação de pandemia e do isolamento social, com duração indefinida, foi decidido usar a tecnologia para possibilitar a efetiva prestação jurisdicional e realizar o ato, possibilitando o regular andamento das ações.
“Decidimos fazer as audiências por meio de videoconferência, pois identificamos que os processos estavam paralisados exatamente nesse momento processual, aguardando a realização do ato de forma presencial. O próximo passo é sentenciar os processos e intimar as partes, encerrando os feitos”, afirmou a juíza.
Ela ressaltou que, cada vez mais, o uso da tecnologia tem trazido benefícios para o Judiciário, facilitando intimações, propositura de ações e, agora, a realização de audiências. “As partes puderem participar do ato processual no conforto e segurança de suas casas, sem a necessidade de se expor indo ao Fórum, sendo suficiente, para tanto, um celular com acesso à internet”, observou Maria Eduarda.
Por Marcus Vinícius/Gecom-TJPB
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