Dia 08 de dezembro, dia da Justiça.
A Lei 1.408, de 1951, criou o feriado em todo o território nacional. A data é comemorada desde 1940, em referência à Imaculada Conceição, mas a primeira celebração oficial ocorreu em 1950, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros*.
Como resultado da influência romana sobre o Direito brasileiro, um dos símbolos mais comuns da Justiça no país é a deusa Iustitia, os olhos vendados indicam que é preferível ouvir a ver e representam imparcialidade em relação às aparências e aos bens materiais.
Será que já paramos para pensar o que é justo?
Será que já pensamos que às vezes o injusto pode me deixar revoltado, pois o justo não atende as minhas pretensões.
Justiça na visão de Ulpiano “é a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que é seu”, ai surge a indagação e o que é de cada um? No mínimo será aquilo esta você tem em excesso.
Existe um brocardo jurídico que diz “o seu direito termina onde o meu começa”, isso são os limites do direito e nestes limites começa o direito do outrem, se não começar está havendo uma injustiça.
Saindo do campo conceitual analisemos a justiça, enquanto objeto da prestação jurisdicional do Estado-Juiz.
É de conhecimento que nas ultimas décadas muitas legislações já foram modificadas no campo do direito processual se constata as maiores modificações, tudo, buscando a efetividade na prestação jurisdicional, buscando uma justiça célere, entre em tempo razoável, com a EC 45 surgiu o principio razoabilidade do processo, fora extinto nos na primeira e segunda instância as férias forenses que paralisava a justiça do país por mais de dois meses.
A justiça somente será concreta quando for célere e proporcionar acesso a todos os cidadãos, através de custas processuais acessíveis e de uma Defensoria Pública capaz de atender a demanda dos carentes. Como diz Kazuo Watanabe:
Não tem acesso à justiça aquele que sequer consegue fazer-se ouvir em juízo, como também todos os que, pelas mazelas do processo, recebem uma justiça tarda ou alguma injustiça de qualquer ordem.
Neste dia da Justiça devemos pensar sobre o que dar certo e o que falta para adotarmos o verdadeiro conceito de justiça, seja em nossa vida enquanto cidadão comum; seja pelo Estado-Juiz, na qualidade de solucionar de conflitos.
Àqueles que trabalham na busca da justiça: serventuários, advogados, promotores, juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores e ao cidadão que no cotidiano tem a justiça com princípio basilar nas suas relações, nossos parabéns.
Escrito por Manoel Arnóbio
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