Roberta Pennafort - O Estado de S. Paulo
RIO - “Carteirinha de estudante, de R$ 20 por R$ 10, na URE, com frete. Cinemas, teatros, shows, eventos culturais, estádios e mais 2.500 lugares com até 50% de desconto.”
No ar desde o fim de semana no site de compras coletivas Groupon, o anúncio provocou a ira de produtores culturais críticos da lei da meia entrada. Até as 19 horas desta segunda-feira, 1.291 pessoas haviam comprado o documento, como se ele fosse um produto qualquer.
URE é a sigla da União Representativa dos Estudantes e Juventude do Brasil, entidade nascida há 16 anos que emitiu este ano, em suas representações em todos os Estados, 5 milhões de carteirinhas. A própria entidade estima que cerca de 150 mil falsários tenham tentado tirar o documento no período - tiveram os pedidos negados por falta de comprovante das entidades de ensino.
Hoje, cerca de 80% do público geral paga meia, contando os estudantes reais, os farsantes, os idosos e outros casos. As fraudes muitas vezes tornam exorbitantes os preços dos ingressos para quem paga a inteira.
O diretor-secretário da URE, Renato Ribeiro, alega que qualquer um pode fazer a compra no Groupon, mas a carteirinha - que é expedida em duas semanas e é válida por um ano - só é emitida depois que a pessoa anexa documentação provando que é estudante, e tem o nome é checado “no banco de dados público do Ministério da Educação”.
“Se a comprovação não chegar em 60 dias, a carteirinha não é emitida e o dinheiro gasto no Groupon é devolvido. Desenvolvemos um sistema de R$ 600 mil que compila os dados que recebemos de quem comprou e cruza com os do MEC. São mais de 15 itens checados”, diz Ribeiro.
A questão é que o MEC não tem um banco de dados com acesso aberto ao público. Segundo o ministério, os dados dos 51 milhões de estudantes da educação básica e 5,4 milhões de universitários são compilados por ocasião dos censos, mas nunca repassados.
A reportagem fez o teste: fechou a compra com facilidade ontem à tarde, mediante o pagamento de R$ 10 com o cartão do crédito. Até o fim do dia, não havia recebido, no entanto, o e-mail de confirmação com a senha necessária para que as informações comprobatórias fossem inseridas - dados pessoais e também o anexo de comprovantes de matrícula ou de pagamento de mensalidade, no caso de escolas ou faculdades particulares. Segundo Ribeiro, no momento em que isso acontecesse, o sistema mostraria que a repórter não é estudante, e seu pedido seria cancelado.
“Isso tem toda a cara de fraude. Antes da meia entrada, o movimento estudantil era combativo; depois, virou o movimento das carteirinhas”, criticou Daniel Alcarria, da União Regional de Estudantes da Grande São Paulo. Entidades como a União Nacional dos Estudantes e a Brasileira dos Estudantes Secundaristas tacham a URE de “mercantilista”.
“Vamos nos reunir hoje com nosso advogado e decidir que medida tomar. O prejuízo não é só dos produtores, mas de toda a sociedade, que fica afastada do teatro”, disse o presidente da Associação Brasileira de Produtores Teatrais, Eduardo Barata.
A meia entrada está em discussão na Câmara dos Deputados. Os produtores endossam a proposta de que a emissão das carteiras seja feita pela Casa da Moeda e seja instituída uma cota de 40%. Já o Estatuto da Juventude, que será votado no Senado, prevê a meia entrada para quem tem entre 15 e 29 anos.
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