PROMOTORIA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIAGNOSTICAR PROBLEMAS DE FLORES-PE

Dra. Lorena Medeiros Santos, preside a audiência pública

 A Promotora de Justiça da Comarca de Flores-PE, Dra. Lorena Medeiros Santos, realizou, hoje dia 01 de dezembro de 2011, audiência pública para fins de se inteirar como anda a saúde, educação, segurança, criança e adolescente, acessibilidade e meio ambiente no Município.

Cada Secretário municipal falou das principais realizações e programas em funcionamento no Município e destacou os problemas encontrados na execução dos serviços inerentes a cada pasta administrativa. Em seguida a representante do Ministério Público fez indagações pontuais a cada secretário.

Na seara dos direitos da criança e adolescente foi destacado o esporte como sendo uma das alternativas de enfrentamento as drogas, alcoolismo e prostituição infantil.

O CREAS (Centro de Referência Especializada em Assistência Social), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e o Conselho Tutelar, destacaram que não basta fazer um trabalho com as crianças e adolescentes, se faz necessário um trabalho com a família e para isto a participação do Ministério Público se faz necessário.

No setor de saúde a representante do Ministério Público disse não ter nenhuma reclamação e entender que este setor está funcionando muito bem.

Na Educação fora destacado por diretores dois problemas que são inerentes a vários municípios: a evasão escolar e a questão dos veículos abertos que fazem o transporte dos estudantes. Pelo Procurador Jurídico Manoel Arnóbio de Sousa foi dito que o Município já procedeu com a abertura de processos licitatórios nos anos de 2008, 2009 e 2010, atendendo determinação exarada nos autos de Ação Civil Pública, no entanto, não apareceram concorrentes nos sobreditos processos licitatórios.

Foi ainda destacado o relevante trabalho prestado pelo Município em relação aos idosos, em especial, a Casa do Idoso, que segundo a representante do Ministério Público é dos únicos municípios que possui um abrigo para idoso, inclusive, lembrando que quando ocupou a promotoria de Custódia-PE encaminhou idosos para a casa florense.

Em relação a eventos e turismo fora destacado pela Secretária e Primeira dama Lucila Santana, que todos os eventos festivos são realizados em parceria com várias secretárias, entre elas, saúde e educação.

Ainda em relação aos eventos Dra. Lorena informou que iria proceder com uma recomendação para que as festas se prolongassem no máximo até as 03h30min, desta forma facilitando o trabalho da Policia Militar, posicionamento ratificado pela primeira dama Lucila Santana.

Sec. Lucila Santana

Em relação ao meio ambiente foi destacado pelo Secretário José Roldão o trabalho da administração municipal em desenvolver programa de arborização do Município e consórcio formado por Municípios do Pajeú para tratar da questão do lixo.

Proc. Jur. Dr. Manoel Arnóbio

Foi informado pela Diretora da Unidade Mista de Flores que o Município contratou uma empresa especializada para proceder com a coleta do lixo hospitalar da referida unidade.

Finalizando o Procurador Jurídico falou sobre como está sendo tratada a questão da acessibilidade no âmbito municipal e no final parabenizou a promotora pela iniciativa de diagnosticar os problemas para poder buscar tomar as providencias, bem como, pelo fato de sair do gabinete em busca de conhecer a realidade social.

Pelo Procurador ainda foi sugerido que as medidas adotadas ou sugeridas pelo Ministério Público fossem uniformizadas para evitar que os populares aleguem que tais medidas são particularidades de Município “a” ou “b”, citando como exemplo as exigências relacionadas ao transporte de estudantes implementadas pelo MP de Flores-PE, em 2007, e não adotada noutras comarcas.

Finalizando a representante do Ministério Público agradeceu a todos os presentes e informou que os pontos destacados na audiência pública seria a base de atuação do Órgão Ministerial em parceria com o setor Público, destacando que o referido órgão não é aliado de qualquer partido; sendo aliado da população.

Estiveram presentes a audiência, a Representante do Ministério Público, o Procurador Jurídico do Município, a Secretaria de Turismo e primeira dama Lucila Marques Santana, Secretário de Saúde Hélio Tadeu, Secretária de Educação Graciete Santana, Secretário de Agricultura e meio ambiente José Roldão, Secretario de Esportes João Ivonaldo, Secretário de Infra-estrutura Francisco Braga Junior, outros servidores do Município e representantes da sociedade civil organizada, com destaque para o representante da Rádio Florescer FM.

Escrito por Manoel Arnóbio

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