DO RIO
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Rio manteve nesta quarta-feira (12), por unanimidade, a condenação contra a agente de trânsito Luciana
Silva Tamburini por danos morais contra o juiz João Carlos de Souza Correa. Ela
foi condenada por ter dito que "juiz não é Deus" durante fiscalização
da Operação Lei Seca, em 2011.
Os três desembargadores que votaram no
caso consideraram que Tamburini praticou "abuso de poder" ao fazer o
comentário. Os magistrados mantiveram a condenação de R$ 5.000 contra a fiscal
de trânsito.
A agente abordou o magistrado em 12 de
fevereiro de 2011 durante uma Operação da Lei Seca no Leblon, zona sul do Rio.
Na ocasião, Luciana verificou que o juiz não estava com sua carteira de
habilitação e o veículo, sem placas e sem documentos. Assim, o carro do
magistrado foi rebocado.
Ao se identificar como juiz, Tamburini
interpretou o gesto como uma tentativa de "carteirada", como se diz
quando uma autoridade quer usar de sua influência para deixar de cumprir algo
que é exigido dos demais
Em resposta, a agente disse que ele era
"juiz, mas não Deus". O magistrado deu voz de prisão contra ela e o
caso foi encaminhado para a 14ª Delegacia de Polícia, no Leblon. Tamburini se
negou a ir à delegacia em veículo da Polícia Militar.
No julgamento do recurso, a pena foi
mantida a pena porque houve o entendimento de que ela abusou do poder e ofendeu
o réu e "a função que ele representa para a sociedade".
Uma "vaquinha" pela internet foi organizada para
ajudá-la a pagar a indenização. As doações alcançaram R$ 27 mil. O
montante que sobre da condenação será doado, afirmou Tamburini.
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2014/11/1546992-desembargadores-mantem-indenizacao-a-agente-da-lei-seca-a-juiz.shtml
Realmente, essa suposta piadinha que ela falou, faz ela perder a razão.
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