Pular para o conteúdo principal

III SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO

Imagem
Por

Programação
III SEMANA ACADÊMICA DA FACULDADE DE INTEGRAÇÃO DO SERTÃO
III SEMAC FIS

UNIVERSIDADE E SOCIEDADE
A importância da produção acadêmica no
horizonte científico

De 25 a 28 de outubro de 2011

ESTAREMOS PARTICIPANDO COMO MEDIADOR E EXPOSITOR DAS SEGUINTES MESAS TEMÁTICAS:

Sindicalismo de Funcionários Públicos: questões pertinentes
25/10 – 15:00
SALA C
Mediador: Marcos Érico de Araujo Silva (UFPB)

Marcos legais do sindicalismo público
Expositor: Manoel Arnóbio de Sousa (FIS)

Quer direito? só se for na justiça!
o calvário dos servidores públicos em busca do direito
Expositor: Clodoaldo José de Lima (FIS)

Trabalhadores paralisados, porém, ativos...
Expositor: Helma Janielle Souza de Oliveira (FIS)

Da terra tão seca já brota uma flor!
sindicalismo público no sertão paraibano entre a dominação e a resistência.
Expositor: Marcelo Saturnino da Silva (FIS)

Resolução de conflitos, prática forense e efetividade constitucional
25/10 – 19:00
SALA F
Mediador: Manoel Arnóbio de Sousa (FIS)


Sobre as práticas extrajudiciais de resolução de conflitos: considerações acerca da conciliação, mediação e arbitragem
Expositor: Luan Diógenes Silva (FIS)

Constituição Federal de 1988: a problemática da falta de efetividade e eficácia da norma constitucional
Expositor: Carla Regina S. Bezerra (FIS)

A inserção do artigo 475-J e a necessidade de uniformização nos tribunais
Jeane Espinhara de Souza (FIS)

Modificações introduzidas no código de processo civil pela inserção do artigo que disciplina o cumprimento voluntário das obrigações
Expositor: Ivanílcia Mendes da Cruz (FIS)

Consignação em pagamento: uma visão perante o Código de Processo Civil
Expositor: Hélio Tadeu de Souza Júnior (FIS)
Legalidade e moralidade na administração pública
25/10 – 19:00
SALA F
Mediador: Paulo Petronilo da Silva Nilo (FIS)

Edital como lei do concurso e princípio da segurança jurídica
Expositor: Lucineide Vito Lopes Gambarra (FIS)

Introdução, princípios e sujeição aos motivos ensejadores do concurso
Expositor: Clodoaldo José de Lima (FIS)

Discricionariedade administrativa e os motivos determinantes
Expositor: Kelly Cordeiro Antas (FIS)

A problemática gerada ao administrador e o discenso entre doutrina e jurisprudência
Expositor: José Romildo Mendes (FIS)

Mandado de segurança – prazo decadencial – decisões recentes – considerações finais
Expositor: Manoel Arnóbio de Sousa (FIS)
PROGRAMAÇÃO COMPLETA, ACESSE: http://3semacfis.blogspot.com/p/programacao.html

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Quarta Câmara majora indenização de cliente que teve seu nome negativado indevidamente

Por
  Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu majorar de R$ 3.500,00 para R$ 5 mil, o valor da indenização por dano moral em favor de uma cliente que teve seu nome negativado indevidamente pelo Hipercard Banco Múltiplo S.A. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0001177-62.2013.8.15.0741, que teve a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Conforme os autos, a cliente alegou que, mesmo após negociação e quitação de dívida, foi surpreendida com a inscrição de seu nome no Serasa, o que lhe causou sério constrangimento. A instituição financeira alegou ter excluído o nome da autora dos órgãos de proteção ao crédito tão logo cientificada da quitação do débito, não havendo que se falar em dano moral, porquanto ter agido com boa-fé e pela preexistência de negativações em nome da autora. Ao fim, requereu a improcedência do pedido.
Postar um comentário
Continuar lendo »

Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação

Por
Extraído de:   Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul    - 23 horas atrás Compartilhe O Tribunal de Justiça do Estado negou pedido de pensão alimentícia a ex-mulher e determinou assim como a partilha de dívidas do ex-casal, confirmando sentença proferida na Comarca de Marau. O Juízo do 1º Grau concedeu o pedido. A decisão foi confirmada pelo TJRS. Caso O autor do processo ingressou na Justiça com ação de separação, partilha e alimentos contra a ex-mulher. O casal já estava separado há dois anos. No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de cerca de R$ 4 mil, decorrente de um financiamento para custear um piano dado de presente à filha do casal, bem como a mensalidade da faculdade da jovem, no valor de R$ 346,00. Sentença O processo tramitou na Comarca de Marau. O julgamento foi realizado pela Juíza de Direito Margot Cristina Agostini, da 1ª Vara Judicial do Foro de Marau. Na sentença, a magistrada concede...
Postar um comentário
Continuar lendo »

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

Por
  Os ministros entenderam que regra do CPC não fere princípio da isonomia tributária   Post Views:   13.129 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de Processo Civil (CPC) que permite homologar a partilha amigável de bens mesmo sem a quitação do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5894, julgada improcedente na sessão virtual encerrada em 24/4. A ação foi proposta pelo governo do Distrito Federal, que alegava violação à isonomia tributária, prevista na Constituição Federal, e à exigência de lei complementar sobre garantias e privilégios do crédito tributário. Partilha amigável Para o relator da ação, ministro André Mendonça, a norma (artigo 659, parágrafo 2º, do CPC) prevê um processo mais rápido e simples nos casos de partilha amigável de bens e de direitos de pessoa falecida. A seu ver, esse procedimento diferenciado se baseia na razoável d...
Postar um comentário
Continuar lendo »