7 de agosto de 2017, 18h36
Por ver risco de nulidade processual após questionamento sobre validade
de provas usadas no processo, o juiz Jacques de Queiroz Ferreira, da subseção
judiciária federal de Ponte Nova (MG), suspendeu a ação movida contra a Samarco
e dois de seus ex-diretores após a tragédia de Mariana.
O desastre ambiental aconteceu em 5 de novembro de 2015, quando a
barragem do Fundão rompeu e destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana.
Esse acidente contaminou o rio Doce e parte da costa do estado do Espírito
Santo, deixando de 19 mortos. Os rejeitos atingiram mais de 40 cidades de
Minas Gerais e do estado capixaba.
Tragédia de Mariana deixou 19 mortos.
Os rejeitos da barragem atingiram mais de 40 cidades de MG e do ES.
Na ação, os advogados de Ricardo Vescovi de Aragão e Kleber Luiz de
Mendonça Terra afirmaram que a quebra de sigilo telefônico deferida contra seus
clientes durou mais tempo do que deveria, tornando nulas as provas obtidas com
essa medida.
Afirmam também que a Samarco ao enviar e-mails trocados entre outubro e
novembro de 2015, a pedido da Polícia Federal e do Ministério Público Federal,
repassou informações que não foram solicitadas, por exemplo, dados de 2011,
2012, 2013 e 2014.
Mesmo não tendo relação com a ação, continua a defesa dos diretores,
esse material foi usado pelas autoridades para elaborar a denúncia. O
Ministério Público Federal pediu que a ação não fosse suspensa pelos motivos
apresentados e solicitou esclarecimentos às companhias telefônicas.
Mesmo concedendo o envio do pedido de esclarecimentos às empresas de
telefonia, o juiz federal entendeu ser o caso de suspender a ação. Segundo ele,
“eventual acatamento das pretensões poderá levar à anulação de todo o processo,
tornando inúteis os atos eventualmente praticados”.
Clique aqui para ler a decisão.
Revista Consultor Jurídico,
7 de agosto de 2017, 18h36
http://www.conjur.com.br/2017-ago-07/acao-samarco-suspensa-suspeita-grampos
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