Justiça suspende São João de Campina Grande - A ação foi impetrada pelo ECAD, que cuida da preservação de direitos autorais
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A justiça cancelou o São João de Campina Grande. Prevista para ter
início nesta sexta-feira (8), a festa já havia sido adiada por conta da greve
dos caminhoneiros. A ação foi impetrada pelo Escritório Central de
Arrecadação e Distribuição (ECAD), que cuida da preservação de direitos
autorais no campo musical. A informação é do apresentador do Correio da
Manhã, Diego Lima, da Rede Correio Sat.
No processo, o ECAD alegou que o contrato original entre a Prefeitura
Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura LTDA, empresa
responsável pela realização dos festejos juninos, foi prorrogado em 12 meses
passando de R$2.990.000,00 para R$5.980.000,00 no valor total. Entretanto, nem
a prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do ECAD
para o uso do repertório protegido por direitos autorais.
Por conta disso, em sua decisão a juíza de Direito, Ana Carmem Pereira
Jordão Vieira, determinou a imediata suspensão execução de músicas durante O
Maior São João do Mundo enquanto não providenciada a autorização perante o
ECAD. A magistrada determinou, ainda, que a Prefeitura de Campina Grande se
abstenha, de realizar repasses à empresa Aliança Comunicação e Cultura LTDA
enquanto não for comprovada o cumprimento da obrigação autoral em demandas
judiciais passadas.
Por fim, a juíza determinou multa diária de R$ 30 mil em caso de
descumprimento da decisão, podendo chegar a R$ 900 mil ao fim do prazo de um
mês.
A reportagem do Portal Correio entrou em contato com a empresa Aliance,
que informou que ainda não foi notificada da decisão. Também houve a tentativa
de contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Campina Grande, mas
as ligações não foram atendidas.
https://portalcorreio.com.br/justica-suspende-sao-joao-de-campina-grande/
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