“Na área privada, o Judiciário deve manter a paridade de armas e as regras do jogo”, diz Daniela Teixeira em artigo
quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 às 10h38
Em artigo publicado nesta quinta-feira (16/1) pelo portal Metrópoles, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, proveniente do quinto constitucional da advocacia, refletiu sobre a atuação do Poder Judiciário na área privada. No texto, a magistrada destacou a importância da previsibilidade e da segurança jurídica para a sociedade.
A ministra, que assumirá assento na 2ª Seção do Tribunal, dedicada ao Direito Privado, no dia 1º de março, falou da sua trajetória de um ano na 3ª Seção do STJ (voltada ao Direito Penal). Segundo ela, o Poder Judiciário na área privada deve se concentrar em manter a paridade de armas e as regras do jogo. “Em outras palavras, assim como fui uma magistrada previsível e firme no Penal, serei no Cível. E acredito que essa previsibilidade fortalece a segurança jurídica, valor fundamental para o nosso país”.
Daniela Teixeira ainda revelou, em números, seu compromisso com a eficiência no exercício da magistratura. “Por meio de uma verdadeira força-tarefa, consegui reduzir em mais de 60% o acervo de processos do meu gabinete. Quando assumi, em novembro de 2023, havia 14 mil processos. Hoje, em janeiro de 2025, restam pouco mais de 4 mil”, afirmou.
Ao encerrar o texto, citou a frase de Fernando Pessoa que está enquadrada na porta do meu gabinete: “Não sou nada, nunca serei nada. À parte isso, trago em mim todos os sonhos do mundo”.
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