Projeto do TJPB pretende deslocar turmas recursais do interior para as comarcas de João Pessoa e CG

23 de julho de 2012

Ger�ncia de Comunica��o

Com o intuito de dar maior efetividade e celeridade ao atendimento judicial nas Comarcas do interior, na área dos Juizados Especiais, é intenção da equipe administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba deslocar, entre a Comarcas de João Pessoa e Campina Grande, todas as turmas recursais, tendo em vista os processos serem virtualizados.

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou esse desejo em sua administração. “Temos intenção, na nossa gestão, de propor a extinção das turmas recursais das Comarcas do interior, trazê-las todas para a Capital, uma vez que os processos, hoje, dos juizados especiais são virtualizados”, destacou o presidente.

Ele asseverou que, para concretizar esse projeto, existe o problema das sustentações orais, que são feitas pelos advogados nos juizados especiais. No entanto, o desembargador Abraham Lincoln, reiterou que, como uma possível solução, pode-se utilizar o mesmo sistema da teleconferência.

“O grande entrave para a extinção das turmas recursais e centralizá-las em João Pessoa e Campina Grande, é a questão da sustentação oral pelos advogados, e para isso nós poderemos contar com o sistema similar ao que é utilizado nas varas penais. Os advogados das Comarcas de Sousa, Patos, Guarabira e adjacentes, poderão fazer a sustentação oral sem se deslocar até a Capital ou para Campina Grande, através do serviço de teleconferência”, ressaltou.

TJPB/Gecom/Lila Santos.

http://www.tjpb.jus.br/portal/page/portal/tj/midia/midia_conteiner?p_cod=8677