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Sete cidades deverão eleger novos prefeitos no início deste ano

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02/01/2013 11h06

Segundo o  Tribunal Superior Eleitoral nem todos os refeitos e vices-prefeitos eleitos no pleito de outubro de 2012 tomaram posse ontem (01/01). Num total foram realizadas as eleições municipais em 5.568 cidades, porém, diante da nova lei (Lei da Ficha Limpa), em 59 municípios brasileiros, candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos não serão empossados.

Em alguns municípios cujos eleitos concorreram com o registro indeferido, deverão ser realizadas novas eleições. Num total já foram marcados novos pleitos em sete cidades. 

Eleições – Em algumas cidades as novas eleições já foram marcadas. Na cidade de Gurapari (ES) o pleito será realizado em 3 de fevereiro; já em 3 de março haverá nova eleição em Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA). A administração pública desses municípios será assumida pelo presidente da câmara dos vereadores até a eleição do novo prefeito.

O juiz Carlos Henrique Perpétuo Braga, secretário-geral da Presidência do TSE, esclareceu que nos “municípios que eventualmente não seja o caso de diplomar o segundo colocado para assumir a prefeitura, o presidente da câmara assumirá os destinos da prefeitura até a realização de eleições suplementares. Agora o que eu gostaria de tranquilizar a população e os munícipes é que o juiz eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral  dos Estados, eles estão investidos em conhecimentos e dados que irão permitir dar posse a quem a legislação permite que de posse. Então, nenhum município ficará acéfalo, nenhum município ficará sem prefeito, seja ele o eleito, seja ele o segundo colocado, seja ele o presidente da Câmara. A vida continua é vida que segue e segue com seus gestores públicos”.

Os 57.424 vereadores que também foram eleitos em outubro deverão ser empossados em data determinada pela Lei Orgânica de cada município, havendo assim muitos que já tomaram posse do cargo.

Conforme inciso II do artigo 29 da Constituição Federal o mandato dos prefeitos e vices eleitos será de quatro anos. 

Fato Notório
A reprodução de notícias e entrevistas publicadas no site Fato Notório são permitidas desde que seja informado o endereço www.fatonotorio.com.br e o crédito ao Fato Notório.
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