O Tribunal de
Justiça da Paraíba publicou nesta quarta-feira (03), no site institucional do
Pode Judiciário, Edital de Licitação nº 010/2013, Modalidade Pregão Eletrônico,
para contratação da empresa que será responsável pela realização do 1º Concurso
Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registros pelo Poder Judiciário
do Estado. Há cargos a serem preenchidos em 262 cartórios extrajudiciais, em
159 cidades do Estado.
Os interessados
podem acessar o site www.tjpb.jus.br e, em seguida, clicar no link licitações.
O acesso pode ser feito, também, de forma direta, no seguinte endereço
eletrônico: www.licitaçoes-e.com.br.
O lançamento do
Edital saiu antes do prazo previsto, segundo observou o desembargador Romero
Marcelo, vice-presidente do Tribunal de Justiça e presidente da Comissão do
Concurso dos Cartórios. O magistrado lembrou que no dia 4 de abril do corrente
ano a Comissão do Concurso se reuniu, ocasião em que estabeleceu um prazo de 60
dias para divulgar o Edital para a contratação da empresa.
“Nós estamos
publicamo hoje o edital de licitação para contratação da empresa que irá
realizar o concurso. Depois, vamos dar seguimento ao certame com as demais
etapas. Acreditamos que dentro de sessenta a noventa dias, devido aos prazos da
concorrência, estaremos realizando o concurso”, assegurou o desembargador
Romero Marcelo.
A exigência do
concurso é do Conselho Nacional de Justiça, no entanto o TJPB já vinha
realizando estudos para realização do certame, mesmo antes do CNJ estabelecer o
prazo para sua realização, conforme informou o magistrado.
Romero Marcelo
explicou que os cartórios extrajudiciais, por serem prestadores de um serviço
público quanto a atividades notariais e de registro, devem ser preenchidos
mediante concurso público.
O vice-presidente
do TJPB informou, ainda, que esse é o primeiro concurso que será realizado na
Paraíba para os cartórios. “Num primeiro momento, foi feito a regulamentação
das escrivanias, com levantamento da desacumulação e acumulação nos serviços
notariais e registrais vagos”, revelou.
Segundo adiantou o
presidente da Comissão, o concurso compreenderá duas seleções: uma para
preenchimento de escrivanias que se encontram vagas, e, outra, para aquelas
pessoas que já são escriturários extrajudiciais, com vista à remoção para
outras escrivanias.
Gecom – Valter
Nogueira
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